17/02/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 15:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
17/02/2025 15:36

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
14/02/2025 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BAPTISTA DOS REIS sem efeito suspensivo
14/02/2025 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
14/02/2025 00:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/02/2025 00:07

Encerrada a conclusão
10/02/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/02/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100369-38.2024.5.01.0024 RECLAMANTE: JOAO BAPTISTA DOS REIS RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCESSO Nº 0100369-38.2024.5.01.0024 DESTINATÁRIO(S): JOAO BAPTISTA DOS REIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. 33802e5, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA DOS REIS
24/01/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/01/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DOS REIS
23/01/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 12:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6fa4ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, já qualificada nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelo reclamado, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT. Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pelo reclamado, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA DOS REIS
11/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DOS REIS
11/12/2024 09:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/12/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DOS REIS em 03/12/2024
26/11/2024 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DOS REIS
13/11/2024 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/11/2024 12:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BAPTISTA DOS REIS
11/11/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/11/2024 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/10/2024 15:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:44

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) JOAO BAPTISTA DOS REIS
26/04/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/04/2024 18:20

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 20:39

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
11/04/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/04/2024 01:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo