05/08/2025 11:05

Arquivados os autos definitivamente
28/06/2025 03:34

Decorrido o prazo de GILSON SALVADOR VEIGA em 27/06/2025
11/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1b7d2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Primeiramente, verifique-se não restar saldos nas contas judiciais Siscondj e SIF, bem como depósitos recursais GFIP.

Não havendo saldos, julgo extinta a execução pelo seu adimplemento.

Efetuados os lançamentos devidos no sistema PJ-e, exclua-se a ré de eventual BNDT.

Tudo cumprido e não havendo pendências, ao arquivo, com baixa.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILSON SALVADOR VEIGA
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A em 18/03/2025
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1b7d2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Primeiramente, verifique-se não restar saldos nas contas judiciais Siscondj e SIF, bem como depósitos recursais GFIP.

Não havendo saldos, julgo extinta a execução pelo seu adimplemento.

Efetuados os lançamentos devidos no sistema PJ-e, exclua-se a ré de eventual BNDT.

Tudo cumprido e não havendo pendências, ao arquivo, com baixa.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
26/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
26/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
26/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALVADOR VEIGA
26/02/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/02/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/02/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
18/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
18/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/02/2025 15:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 909,27)
18/02/2025 15:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.478,57)
18/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A em 17/02/2025
13/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/02/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
06/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
06/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALVADOR VEIGA
06/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/02/2025 08:20

Iniciada a execução
06/02/2025 08:19

Transitado em julgado em 29/01/2025
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/02/2025
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A em 29/01/2025
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de GILSON SALVADOR VEIGA em 29/01/2025
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 270607a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva ad causam - artigo 485 do CPC; rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A e INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, SOLIDARIAMENTE, a pagar a GILSON SALVADOR VEIGA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$232,89, mais liquidação de R$58,22) de R$291,12, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$11.644,74 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC. Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
10/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
10/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
10/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALVADOR VEIGA
10/12/2024 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 291,12
10/12/2024 09:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILSON SALVADOR VEIGA
10/12/2024 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON SALVADOR VEIGA
05/12/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
23/11/2024 19:02

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 15:03

Juntada a petição de Razões Finais
15/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/11/2024
14/11/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
13/11/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
13/11/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALVADOR VEIGA
13/11/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/11/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
13/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/11/2024
05/11/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2024 07:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 17:08

Expedido(a) notificação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
28/10/2024 16:59

Expedido(a) mandado a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
28/10/2024 16:56

Expedido(a) mandado a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
25/10/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 17:01

Expedido(a) ofício a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
24/10/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:44

Decorrido o prazo de GILSON SALVADOR VEIGA em 23/10/2024
22/10/2024 13:39

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/10/2024 22:29

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
18/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
18/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/10/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
14/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
14/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALVADOR VEIGA
14/10/2024 10:17

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/10/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/09/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALVADOR VEIGA
16/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/09/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 08:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 16:57

Expedido(a) mandado a(o) INFRA OPERACOES AEROPORTUARIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES S.A
11/09/2024 16:39

Não concedida a tutela provisória de evidência de GILSON SALVADOR VEIGA
11/09/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/09/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo