16/07/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 09/07/2025
30/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PEREIRA LINHARES
27/06/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 25/06/2025
25/06/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
12/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PEREIRA LINHARES
12/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
11/06/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
03/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PEREIRA LINHARES
03/06/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
02/06/2025 11:44

Encerrada a conclusão
15/04/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 04/04/2025
04/04/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
18/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PEREIRA LINHARES
18/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PEDRO PEREIRA LINHARES em 14/03/2025
25/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
20/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PEREIRA LINHARES
20/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
20/02/2025 10:19

Encerrada a conclusão
26/11/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
08/10/2024 23:28

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PEREIRA LINHARES
09/09/2024 15:42

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
09/07/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73e45c6 proferido nos autos.

Vistos, etc.Trata-se de CumSen que visa executar o título judicial, deferido na ação de nº 0101496-93.2016.5.01.0055.Venha o exequente com a planilha de cálculos pertinente aos valores postulados na inicial, no prazo de 10 dias.Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para ciência da presente ação, bem como para manifestações sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, no prazo de 10 dias. Em caso de discordância deverá apresentar valores que entender devidos, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º- A e B, da CLT da CLT, sob pena de preclusão.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigentes as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Apresentada impugnação, intime-se o exequente, para réplica, em 10 dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação, atualização, dedução dos depósitos recursais porventura existentes nos autos, e posterior homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PEREIRA LINHARES
21/06/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
21/06/2024 18:39

Iniciada a liquidação
07/06/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo