10/09/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 03:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/04/2025
01/04/2025 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões (União contrarrazões Recurso Revista e ao contraminuta agrv )
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ADEILTON DE SA em 19/03/2025
06/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ADEILTON DE SA
27/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/02/2025 14:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
29/01/2025 15:28

Não admitido o Recurso de Revista de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
28/01/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd02a53 proferido nos autos. Lei 13.015/2014 Parte(s): 1. CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP 2. ADEILTON DE SA 3. UNIÃO FEDERAL (AGU) Visto etc.

A E. turma deu parcial provimento ao recurso ordinário do autor e arbitrou à condenação o valor de R$100.000,00 com custas processuais no importe de R$2.000,00 (id 4d118a3).

No ato de interposição do recurso de revista, em 12/08/2024 (Id fbbd557), deveria a ré demonstrar a realização do depósito recursal equivalente à metade do limite estipulado no ATO SEGJUD.GP N.º 366, DE 15 DE JULHO DE 2024 (R$ 26.266,92), nos termos da Súmula nº 128, item I, do TST.

Verifica-se, todavia, que a recorrente demonstrou o pagamento de apenas R$12.665,14 (Id c4dee30) a título de depósito judicial alusivo ao recurso de revista, o que evidencia a insuficiência no valor do preparo, pois deveria comprovar o recolhimento de R$ 13.133,46.

Diante do exposto, considerando-se os termos da Súmula 128, I c/c OJ 140 da SBDI-1 do TST, intime-se o patrono da ré CONSERVADORA RIO LIMP LTDA -EPP para complementar o valor referente ao depósito recursal e comprovar o devido pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, voltem conclusos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

Intime-se. /eam/ dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
17/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
17/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 15:59

Encerrada a conclusão
04/09/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 21:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação (União )
03/09/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação (União )
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADEILTON DE SA em 14/08/2024
12/08/2024 13:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/08/2024 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
31/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ADEILTON DE SA
25/07/2024 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-49
18/07/2024 13:14

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
14/07/2024 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2024 00:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/06/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciente do v. Acórdão que manteve a improcedência em face da União)
28/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADEILTON DE SA em 27/05/2024
20/05/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/05/2024 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2024
15/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2024
15/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
14/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ADEILTON DE SA
10/05/2024 13:53

Conhecido o recurso de ADEILTON DE SA - CPF: *21.***.*08-19 e provido em parte
16/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
12/04/2024 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/04/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/03/2024 15:56

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2024 10:39

Retirado de pauta o processo
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/02/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
23/01/2024 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/11/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo