03/06/2024 17:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024
28/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGELO MARCOS DE SOUZA PANCEIRO em 27/05/2024
15/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO MARCOS DE SOUZA PANCEIRO
14/05/2024 09:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANGELO MARCOS DE SOUZA PANCEIRO - CPF: *37.***.*54-61
25/04/2024 15:27

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
24/04/2024 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 18:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2024
10/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANGELO MARCOS DE SOUZA PANCEIRO em 09/04/2024
01/04/2024 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO MARCOS DE SOUZA PANCEIRO
18/03/2024 15:39

Conhecido o recurso de ANGELO MARCOS DE SOUZA PANCEIRO - CPF: *37.***.*54-61 e provido
18/03/2024 15:39

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/02/2024 16:12

Incluído em pauta o processo para 14/03/2024 13:00 14 - 03 - 2024 - PRESENCIAL - 13 HORAS ()
09/02/2024 19:50

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2024
23/01/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/12/2023 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/09/2023 20:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/09/2023 09:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/09/2023 13:02

Declarada a incompetência
01/09/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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