TRT1 - 0100469-58.2018.5.01.0038

1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100469-58.2018.5.01.0038 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO AGRAVANTE: SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Tomar ciência do v. acórdão id fa619ac: "A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição, salvo do agravo da executada no tópico "DA LIMITAÇÃO TEMPORAL A 31.08.2011", por ausência de interesse recursal, considerando que não houve sucumbência no particular, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/03/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO em 26/03/2025
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f868f7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela Reclamada em 14/03/2025, de ID. 3ccbc35, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, com término de prazo em 28/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. ca5603d.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Agravo de Petição interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
18/03/2025 11:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
17/03/2025 18:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0897ab3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Autor em 10/03/2025, de ID. 4113215, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/02/2025, com término de prazo em 14/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 61ae854. Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Agravo de Petição interposto pelo reclamante.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/03/2025 14:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
14/03/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO sem efeito suspensivo
13/03/2025 21:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
10/03/2025 18:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f285980 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, Julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, bem como a Impugnação à Sentença de Liquidação, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá a reclamada comprovar o depósito do total devido dos autos, sob pena de execução da garantia de id. 0e18744.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
24/02/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/02/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
24/02/2025 00:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
24/02/2025 00:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/02/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/02/2025
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/02/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/02/2025 19:02

Juntada a petição de Contraminuta
03/02/2025 18:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
17/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
16/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/01/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017a028 proferido nos autos.

DESPACHO Tratando-se de mero erro material, retifico nesta oportunidade a decisão de ID bb08596 para que passe a constar o nome de SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO.

Ao autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
10/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
10/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/12/2024
08/11/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/10/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
30/10/2024 10:01

Homologada a liquidação
29/10/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/09/2024 16:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/09/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
02/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/07/2024 16:46

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
19/07/2024 15:10

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
01/07/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CELESTINO DOS SANTOS FILHO
18/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/06/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/05/2024 15:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2024 15:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2024 22:24

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 10:02

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/02/2024 15:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2024 15:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2022 12:22

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
11/04/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/04/2022 13:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2022 13:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/07/2019 11:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/06/2019 08:24

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/08/2018 00:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/08/2018 23:59:59
23/08/2018 11:28

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2018 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 14:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/07/2018 14:57

Iniciada a execução trabalhista definitiva
23/05/2018 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo