24/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
23/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
23/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
23/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
27/06/2025 10:05

Audiência de instrução designada (17/09/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/06/2025 10:05

Audiência de instrução cancelada (17/09/2025 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/06/2025 14:32

Audiência de instrução designada (17/09/2025 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/06/2025 14:06

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIOMIR DA SILVA DUARTE em 14/04/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100886-62.2023.5.01.0223 : VIOMIR DA SILVA DUARTE : VIACAO SAO JOSE LTDA DESTINATÁRIO(S): VIOMIR DA SILVA DUARTE Comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "03 VTNI Sala Principal": 05/06/2025 11:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 Fica V.

Sª. ciente de que deverá comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob sanção de confissão. É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 21 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VIOMIR DA SILVA DUARTE
21/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
21/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
21/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
21/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
13/03/2025 12:40

Audiência de instrução designada (05/06/2025 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/03/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 20:03

Juntada a petição de Réplica
06/02/2025 10:25

Audiência una realizada (06/02/2025 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100886-62.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: VIOMIR DA SILVA DUARTE RECLAMADO: VIACAO SAO JOSE LTDA DESTINATÁRIO(S): VIOMIR DA SILVA DUARTE Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 06/02/2025 09:10 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VIOMIR DA SILVA DUARTE
10/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
10/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
04/07/2024 10:49

Audiência una designada (06/02/2025 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/07/2024 08:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/06/2024 12:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/06/2024 17:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/06/2024 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/06/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 15:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
17/05/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
17/05/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
17/05/2024 15:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/06/2024 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
15/05/2024 14:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/05/2024 11:02

Audiência una por videoconferência realizada (15/05/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
20/02/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
17/10/2023 14:00

Audiência una por videoconferência designada (15/05/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/10/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
02/10/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/09/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) VIOMIR DA SILVA DUARTE
27/09/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/09/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00