12/09/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANDRE ALVES SABINO em 11/09/2025
29/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANDRE ALVES SABINO
26/08/2025 12:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO ANDRE ALVES SABINO - CPF: *41.***.*83-06
05/08/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA II ()
02/08/2025 06:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 18:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/05/2025
23/05/2025 23:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100176-49.2022.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FRANCISCO ANDRE ALVES SABINO, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: FRANCISCO ANDRE ALVES SABINO, REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante; CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a condenação das rés ao pagamento de indenização substitutiva ao PLR e de honorários advocatícios, julgando totalmente improcedentes os pedidos da inicial, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertida a sucumbência, custas de R$1.160,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor arbitrado à causa na inicial de R$58.000,00, dispensada do pagamento por ser beneficiária de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANDRE ALVES SABINO
14/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
14/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANDRE ALVES SABINO
13/05/2025 15:03

Conhecido o recurso de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 e provido
13/05/2025 15:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FRANCISCO ANDRE ALVES SABINO - CPF: *41.***.*83-06 / null
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
05/04/2025 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
31/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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