11/09/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PORTO SUDESTE DO BRASIL SA em 09/09/2025
08/09/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
29/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
26/08/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SUDESTE DO BRASIL SA
26/08/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
26/08/2025 08:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN RANGEL DE SOUZA sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de BAYER S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de PORTO SUDESTE DO BRASIL SA em 21/08/2025
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. em 21/08/2025
19/08/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
06/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SUDESTE DO BRASIL SA
06/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
06/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN RANGEL DE SOUZA
06/08/2025 15:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.072,59
06/08/2025 15:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN RANGEL DE SOUZA
06/08/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAN RANGEL DE SOUZA
30/06/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/06/2025 17:37

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 11:42

Audiência una realizada (11/06/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/06/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 19:37

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 07:07

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação
31/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d6cda7 proferido nos autos.

Considerando a orientação de prevalência das audiências presenciais, emanada da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e considerando (1) a frequência das intercorrências decorrentes da deficiência da conexão de partes e testemunhas à internet; (2) do relevante quantitativo de ocasiões em que este juízo detectou contaminação de testemunhos; (3) a má estrutura tecnológica disponibilizada nas salas de audiências deste fórum, indefiro o requerimento.

Aguarde-se a audiência designada.

NOVA IGUACU/RJ, 29 de maio de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PORTO SUDESTE DO BRASIL SA
29/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SUDESTE DO BRASIL SA
29/05/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/05/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100039-89.2025.5.01.0223 : JONATHAN RANGEL DE SOUZA : SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JONATHAN RANGEL DE SOUZA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 11/06/2025 09:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 26 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN RANGEL DE SOUZA
26/03/2025 15:47

Expedido(a) notificação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
26/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
26/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
26/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SUDESTE DO BRASIL SA
26/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN RANGEL DE SOUZA
13/03/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 10:51

Audiência una designada (11/06/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100039-89.2025.5.01.0223 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 15:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo