04/04/2025 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 20/03/2025
19/03/2025 17:56

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31df332 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
06/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
06/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
06/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
06/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO
06/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 06/02/2025
04/02/2025 17:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/02/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1de1e1 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LOJAS RENNER S.A.

E OUTROS 2. SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO Recorrido(a)(s): 1. SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO 2. LOJAS RENNER S.A. 3. REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 4. RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Recurso de: LOJAS RENNER S.A.

E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 011c0db - 4f6326e e 0ded272).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 4º, §2º; artigo 58, §1º; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 443, inciso I; artigo 447, §3º, inciso II.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 27 deste Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224. - divergência jurisprudencial . - violação do disposto na Lei Complementar 105/2001.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /jcp/2086/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO
17/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
17/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO
17/01/2025 10:32

Não admitido o Recurso de Revista de SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO
17/01/2025 10:32

Não admitido o Recurso de Revista de LOJAS RENNER S.A.
16/01/2025 07:44

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 312acc7) para Manifestação
18/09/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 17/09/2024
17/09/2024 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
03/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
03/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
03/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO
26/08/2024 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO - CPF: *44.***.*42-27
19/08/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
19/08/2024 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/07/2024
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 18/07/2024
18/07/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2024 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
05/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
05/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
05/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO
01/07/2024 15:26

Conhecido o recurso de SUZANE EZEQUIEL BERNARDINO - CPF: *44.***.*42-27 e provido em parte
24/05/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
23/05/2024 20:42

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2024
20/04/2024 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/04/2024 01:12

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/03/2024 18:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/02/2024 08:56

Encerrada a conclusão
23/01/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
09/11/2023 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo