25/07/2025 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA SANTIAGO DUARTE DA SILVA em 17/07/2025
03/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100061-57.2024.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE AGRAVADO: MARCIA SANTIAGO DUARTE DA SILVA, JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, Empresa Publica de Saúde do Rio De Janeiro S/A - RIOSAÚDE, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão atacada, julgar procedente, em parte, os pedidos veiculados nos Embargos à Execução, determinando, em consequência, o refazimento dos cálculos a fim de que a reparação seja calculada à razão de 5/12 do salário mínimo do ano em que devido o pagamento do abono do PIS relacionado ao ano base 2021, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA SANTIAGO DUARTE DA SILVA
02/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
02/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SANTIAGO DUARTE DA SILVA
02/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido em parte
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
16/04/2025 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100061-57.2024.5.01.0038 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo