07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1563539 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Fica a parte autora intimada a comparecer em qualquer dia (de 2ª a 6ª feira) e horário (das 09h30min às 15h30min) à Secretaria da Vara, munida de sua CTPS, para a devida anotação ("a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor com data de saída 29/02/2020 "e data de último dia de labor24/01/2020.") Exepça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.

Aguarde-se o resultado de #id:4d83a35 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8cfe5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo o dia 27/02/2025, às 10h, para para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que o réu MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA proceda ao cumprimento das obrigações de fazer, conforme determinado na sentença de #id:f8c2db0: "Condeno, ainda, a primeira ré a expedir e entregar chave de conectividade (FGTS) e comunicado de dispensa (SD).

Determino que a ré empregadora realize a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor com data de saída 29/02/2020 e data de último dia de labor24/01/2020." A parte autora deverá estar munida de sua CTPS e o preposto do réu deverá portar o carimbo da empresa.

Efetive-se a penhora via Sisbajud, conforme o item "5", da decisão de #id:ce89660.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DJAVAN MARQUES OLIVEIRA
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100123-35.2020.5.01.0007 RECLAMANTE: DJAVAN MARQUES OLIVEIRA RECLAMADO: MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce89660 proferida nos autos. DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 2c24a2c e Id 6cd9311, no importe total de R$ 35.798,33 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 33.436,54 - INSS = R$ 680,39 - Honorários advocatícios = R$ 1.681,40 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 3caf522 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu, MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA., para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.3.

O réu, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, responde subsidiariamente pelos créditos devidos, sendo: - Principal líquido autoral = R$ 1.351,80 - Honorários advocatícios = R$ 67,59 Total = R$ 1.419,39 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 8.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente. 9.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PRISCILLA DOS REIS AMARAL HAUSSMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
27/09/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2024 07:59

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2024 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de DJAVAN MARQUES OLIVEIRA em 08/04/2024
20/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DJAVAN MARQUES OLIVEIRA
19/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/03/2024 13:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
19/02/2024 22:42

Não admitido o Recurso de Revista de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
06/10/2023 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/10/2023 08:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de DJAVAN MARQUES OLIVEIRA em 05/10/2023
05/10/2023 12:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DJAVAN MARQUES OLIVEIRA
22/09/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
14/09/2023 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP - CNPJ: 33.***.***/0001-09
04/09/2023 10:44

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 13:00 Em Mesa2 Seg13h ()
28/08/2023 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2023 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
26/04/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DJAVAN MARQUES OLIVEIRA
18/04/2023 10:07

Proferida decisão
17/04/2023 12:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de DJAVAN MARQUES OLIVEIRA em 04/04/2023
30/03/2023 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DJAVAN MARQUES OLIVEIRA
22/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
15/03/2023 17:46

Conhecido o recurso de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP - CNPJ: 33.***.***/0001-09 e provido em parte
10/03/2023 09:34

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 13:00 Presencial Seg13h ()
08/02/2023 14:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/01/2023 17:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/01/2023
18/01/2023 17:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 17:00

Incluído o processo em pauta (08/02/2023, 13:00:00, Presencial 13h)
25/11/2022 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2022 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
25/11/2022 11:14

Retirado de pauta o processo
10/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2022
09/11/2022 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 08:31

Incluído em pauta o processo para 23/11/2022 13:00 Presencial 13h ()
13/10/2022 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2022 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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