TRT1 - 0123500-05.2007.5.01.0035
1ª instância - Rio de Janeiro - 35ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
16/08/2025 00:27
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 15/08/2025
-
14/08/2025 13:38
Juntada a petição de Contraminuta
-
14/08/2025 13:37
Juntada a petição de Contraminuta
-
31/07/2025 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
-
31/07/2025 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
-
31/07/2025 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
-
31/07/2025 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
-
30/07/2025 14:42
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
30/07/2025 14:42
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
30/07/2025 14:41
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
-
30/07/2025 10:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
-
30/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 29/07/2025
-
29/07/2025 18:00
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
-
29/07/2025 17:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
16/07/2025 09:16
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
-
16/07/2025 09:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
-
15/07/2025 00:28
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/07/2025 00:28
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
15/07/2025 00:27
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/07/2025 00:27
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONTAX S.A.
-
08/07/2025 10:04
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
04/07/2025 17:23
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
02/07/2025 14:48
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
27/06/2025 16:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/06/2025 17:46
Juntada a petição de Manifestação
-
23/06/2025 09:48
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 09:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 09:48
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 09:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3f7f9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Da análise dos autos, verifica-se que, até a presente data, não houve a garantia do Juízo, nem tampouco, a perfectibilização da penhora a qual deveria ser realizada nos autos. No caso em tela, verifica-se que a Embargante se encontra em recuperação judicial cuja situação jurídica não a exime de garatir o Juízo, na forma de Direito.
Ressalta-se que tal assertiva encontra-se fundamentada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 25 deste Egrégio Tribunal, que, abaixo, relacionamos: "Descrição do Tema: Necessidade ou não de garantia do juízo por empresa em recuperação judicial para opor embargos à execução e subsequente agravo de petição.
Tese firmada: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.
O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo." Ante o exposto, deixo, liminarmente, de conhecer os Embargos à Execução opostos pela segunda Ré de ID bba7ad4, POR DESERTOS, nos termos do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, julgando-os EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas.
Intimem-se. Prazo: 8 dias. MDA/ PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA -
19/06/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/06/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
19/06/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
19/06/2025 11:17
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
18/06/2025 17:02
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
18/06/2025 17:02
Encerrada a conclusão
-
18/06/2025 17:02
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
-
18/06/2025 17:01
Encerrada a conclusão
-
16/06/2025 21:53
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
16/06/2025 12:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
09/06/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
05/06/2025 16:51
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
28/05/2025 06:20
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
-
28/05/2025 06:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa6f87f proferido nos autos.
DESPACHO Defiro a atualização dos cálculos requerida, até a presente data, para o pagamento do crédito nos termos da recuperação judicial da segunda reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA -
27/05/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
27/05/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
15/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
-
15/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 13/05/2025
-
13/05/2025 11:26
Juntada a petição de Manifestação
-
21/03/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
21/03/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c83069e proferido nos autos.
Intime-se o reclamante para que, em 30 dias, requeira o que for de seu interesse nos termos do acórdão id 60d27a9.
No mesmo prazo, deverá informar se habilitou a certidão id 9bfae0a no Juízo Competente, se algum valor foi recebido ou há previsão nesse sentido, o que também poderá ser informado pelas rés.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA -
19/03/2025 00:02
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/03/2025 00:02
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
19/03/2025 00:02
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
19/03/2025 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
26/02/2025 11:21
Recebidos os autos para prosseguir
-
03/11/2023 08:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
01/11/2023 01:05
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2023
-
01/11/2023 01:05
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 31/10/2023
-
31/10/2023 14:20
Juntada a petição de Contraminuta
-
19/10/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
-
19/10/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
-
19/10/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2023 18:42
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/10/2023 18:42
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
17/10/2023 18:42
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
17/10/2023 18:41
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA sem efeito suspensivo
-
17/10/2023 09:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
16/10/2023 17:55
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
14/10/2023 00:11
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2023
-
14/10/2023 00:11
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 13/10/2023
-
14/10/2023 00:11
Decorrido o prazo de FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA em 13/10/2023
-
30/09/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
-
30/09/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
-
30/09/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 15:56
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/09/2023 15:56
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
29/09/2023 15:56
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
29/09/2023 15:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
-
22/09/2023 16:09
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
22/09/2023 16:09
Iniciada a execução
-
22/09/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
-
22/09/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
-
22/09/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 13:53
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
21/09/2023 13:53
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
21/09/2023 13:53
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
21/09/2023 13:52
Proferida decisão
-
31/08/2023 08:13
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
30/08/2023 00:08
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2023
-
30/08/2023 00:08
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 29/08/2023
-
29/08/2023 22:09
Juntada a petição de Manifestação
-
17/08/2023 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
-
17/08/2023 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2023 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
-
17/08/2023 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2023 18:21
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/08/2023 18:21
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
15/08/2023 18:21
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
15/08/2023 18:20
Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
09/08/2023 20:53
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
08/08/2023 00:16
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2023
-
08/08/2023 00:16
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 07/08/2023
-
07/08/2023 23:22
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
04/08/2023 16:29
Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) CONTAX S.A.
-
04/08/2023 09:34
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
29/07/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
-
29/07/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
-
29/07/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2023 13:29
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
28/07/2023 13:29
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
-
28/07/2023 13:29
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TRANCOSO COSTA LIMA
-
28/07/2023 13:28
Homologada a liquidação
-
28/07/2023 12:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
28/07/2023 12:18
Encerrada a conclusão
-
28/07/2023 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
25/06/2023 13:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/05/2023 15:02
Encerrada a conclusão
-
02/05/2023 15:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
11/04/2023 12:29
Juntada a petição de Manifestação
-
23/03/2023 17:11
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
08/03/2023 11:21
Juntada a petição de Manifestação
-
08/03/2023 11:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/02/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
08/02/2023 16:39
Encerrada a conclusão
-
08/02/2023 15:31
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
06/02/2023 14:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
27/01/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
19/01/2023 15:17
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2007
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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