TRT1 - 0100283-73.2024.5.01.0022

1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/09/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA - ME
13/09/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
21/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/08/2025 08:37

Iniciada a liquidação
21/08/2025 08:37

Transitado em julgado em 12/08/2025
14/08/2025 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR sem efeito suspensivo
20/03/2025 22:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/03/2025 22:00

Encerrada a conclusão
19/03/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/03/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa4f957 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista os termos da certidão supra, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual, anexando aos autos a respectiva procuração.

Após, voltem os autos conclusos para juízo de admissibilidade recursal. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
14/03/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
14/03/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA - ME em 07/03/2025
14/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA - ME
07/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA - ME em 06/02/2025
29/01/2025 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA - ME
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c24a654 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR, já qualificada nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pela reclamante, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferidas, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita a embargante. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pela autora, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
11/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
11/12/2024 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
08/12/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA - ME em 11/11/2024
23/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA - ME
07/10/2024 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
04/10/2024 22:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/10/2024 22:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
27/09/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/09/2024 15:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/09/2024 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA - ME
01/04/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) JOVANE CARDOSO DE SOUZA JUNIOR
25/03/2024 13:38

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2024 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo