10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100874-96.2022.5.01.0283 RECLAMANTE: RENAN DE OLIVEIRA GOMES RECLAMADO: OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à Audiência de Conciliação no dia, horário e no endereço eletrônico abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Execução por videoconferência: 15/07/2025 08:32 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes DADOS PARA ACESSO: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.cg SENHA: 1234 OU CONVITE PARA A REUNIÃO (sem necessidade de uso de senha): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5010495933?pwd=NTJXRC9QZGJOdHZ2Wnh3UmRkb0puQT09 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de julho de 2025.

MARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91d7c4f proferido nos autos. DESPACHO Vista às partes da manifestação da contadoria, por 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art.879, parágrafo 2º CLT).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de abril de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DE OLIVEIRA GOMES
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100874-96.2022.5.01.0283 : RENAN DE OLIVEIRA GOMES : OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão abaixo(a) transcrito(a): Ter vista dos cálculos apresentados pelo autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de março de 2025.

AMARO ELIAS GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
17/02/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA em 06/02/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100874-96.2022.5.01.0283 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA, RENAN DE OLIVEIRA GOMES RECORRIDO: RENAN DE OLIVEIRA GOMES, OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 1ª ré e pelo autor, ACOLHER a preliminar de preclusão apontada pelo obreiro em seu recurso, para deixar de valorar os documentos de ID 6a16bba e ID cc938ae trazidos pela 1ª ré, por ultrapassado o momento processual oportuno e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para (i) deferir o pagamento de diferenças salariais, em virtude do acúmulo de função, no valor correspondente a 30% de sua remuneração, ante os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%, por todo o pacto laboral, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Diante da majoração da condenação, ajusto o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos da Instrução Normativa n° 3/93 do C.

TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS+40%.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RELATORA RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
17/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
03/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 14/11/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENAN DE OLIVEIRA GOMES em 14/11/2024
30/10/2024 07:53

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
30/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
29/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DE OLIVEIRA GOMES
29/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) S. M. MANA - EPP
25/10/2024 10:04

Conhecido o recurso de RENAN DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *28.***.*61-22 e provido em parte
25/10/2024 10:04

Conhecido o recurso de S. M. MANA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-39 e não provido
16/10/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/10/2024 09:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
16/08/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo