11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FERREIRA NETO em 09/07/2025
07/07/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/07/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-15.2021.5.01.0243 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOSE FERREIRA NETO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JOSE FERREIRA NETO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE FERREIRA NETO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 24a91f5, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para fixar o valor da condenação em R$125.000,00, com custas de R$2.500,00, pela ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA NETO
24/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA NETO
18/06/2025 14:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
28/05/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
19/05/2025 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/03/2025 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE FERREIRA NETO em 29/01/2025
18/12/2024 13:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-15.2021.5.01.0243 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOSE FERREIRA NETO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JOSE FERREIRA NETO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): JOSE FERREIRA NETO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3112d6e, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de novembro, às 10h, e encerrada no dia 03 de dezembro de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao tópico relativo à atualização monetária, presente no apelo da ré, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso patronal para: a) determinar que as horas extras sejam apuradas observando-se a evolução salarial do autor, conforme contracheques e fichas financeiras constantes dos autos, somente devendo prevalecer a remuneração de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) nos meses para os quais eventualmente não tenham sido apresentados tais documentos; b) excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da não observância do intervalo interjornadas, vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva neste tópico, pois mantinha a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos; e c) condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, à razão de 10% sobre o valor dos pedidos indeferidos, obrigação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo adesivo do autor para: a) determinar que sejam consideradas como extras as horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal; e b) condenar a ré ao pagamento de 4/12 da PLR proporcional de 2021, adotando-se o salário trezeno como base de cálculo; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA NETO
10/12/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA NETO
05/12/2024 13:19

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
05/12/2024 13:19

Conhecido em parte o recurso de JOSE FERREIRA NETO - CPF: *74.***.*92-72 e provido em parte
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
21/10/2024 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 22:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/06/2024 17:58

Distribuído por dependência
02/08/2023 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/07/2023
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE FERREIRA NETO em 27/07/2023
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA NETO
13/07/2023 11:09

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE FERREIRA NETO - CPF: *74.***.*92-72
13/07/2023 11:09

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
14/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2023
13/06/2023 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:53

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
31/05/2023 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2023 20:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
21/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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