10/03/2025 13:07

Arquivados os autos definitivamente
10/03/2025 13:07

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de THIAGO FELIX em 06/02/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7d1cb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por THIAGO FELIX em face de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA decido homologar a renúncia, julgando extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “c”, do CPC. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$1.118,15, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
18/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
18/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FELIX
18/01/2025 08:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.118,15
18/01/2025 08:37

Homologada a renúncia pelo autor
18/01/2025 08:37

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO FELIX
18/11/2024 19:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/10/2024 12:14

Juntada a petição de Desistência da ação
24/10/2024 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 08:19

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 13:42

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 10/09/2024
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de THIAGO FELIX em 10/09/2024
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
30/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FELIX
30/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/08/2024 09:52

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 09:52

Audiência una por videoconferência cancelada (23/09/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 02:26

Decorrido o prazo de THIAGO FELIX em 29/01/2024
22/01/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 19:57

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FELIX
18/01/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:40

Audiência una por videoconferência designada (23/09/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/12/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo