07/10/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JANAINA DUARTE VENTURA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME em 01/10/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
17/09/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DUARTE VENTURA
17/09/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR
17/09/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA
17/09/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME
10/09/2024 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR - CPF: *91.***.*18-51
10/09/2024 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA - CPF: *82.***.*85-09
10/09/2024 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-90
23/08/2024 13:01

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
02/08/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/07/2024 10:29

Encerrada a conclusão
17/07/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/07/2024 10:29

Encerrada a conclusão
24/06/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de JANAINA DUARTE VENTURA em 18/06/2024
10/06/2024 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
04/06/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DUARTE VENTURA
04/06/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR
04/06/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA
04/06/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME
28/05/2024 15:05

Conhecido o recurso de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-90 e não provido
28/05/2024 15:05

Conhecido o recurso de LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA - CPF: *82.***.*85-09 e não provido
28/05/2024 15:05

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR - CPF: *91.***.*18-51 e não provido
13/05/2024 16:10

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
27/04/2024 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
04/03/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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