11/07/2025 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 21:41

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 517fe50 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 17/06/2025 pelo autor - LEANDRO DE MOURA RANGEL - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID f744c5b ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 526098f ( x ) Deferido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 18 de junho de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário do autor. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 18 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2025 16:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DE MOURA RANGEL sem efeito suspensivo
18/06/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/06/2025
17/06/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
03/06/2025 16:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO DE MOURA RANGEL
03/06/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/05/2025
22/05/2025 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb02191 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido pronunciar a prescrição total das pretensões relativas à gratificação semestral (vantagem pessoal CCT/77) e a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 13/01/2018, extinguindo o processo, no particular, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso II do CPC, e julgar improcedentes os pedidos formulados por LEANDRO DE MOURA RANGEL em face de ITAU UNIBANCO S.A., tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso a parte autora do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas processuais a cargo da parte autora, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 6.103,13, dispensadas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
14/05/2025 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.103,13
14/05/2025 15:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DE MOURA RANGEL
14/05/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DE MOURA RANGEL
22/04/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
17/04/2025 14:54

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 20:39

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:20

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MOURA RANGEL em 03/02/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e0014 proferido nos autos.

Ante os termos do v.

Acórdão de #id:ef1672a, incluo o feito em pauta do dia 02/04/2025, às 11h50 , para oitiva da testemunha Sr.

Sérgio Duarte das Neves, devendo o autor trazer a testemunha espontaneamente, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Partes dispensadas do comparecimento.

NITEROI/RJ, 18 de janeiro de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
18/01/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/01/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
18/01/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:16

Audiência de instrução designada (02/04/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/01/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
11/12/2024 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2024 09:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/09/2024 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DE MOURA RANGEL sem efeito suspensivo
04/09/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
04/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/09/2024
02/09/2024 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
20/08/2024 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO DE MOURA RANGEL
09/08/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
09/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2024
05/08/2024 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/07/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
26/07/2024 12:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.103,13
26/07/2024 12:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DE MOURA RANGEL
26/07/2024 12:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO DE MOURA RANGEL
26/07/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
24/07/2024 20:37

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2024 18:07

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 13:41

Audiência de instrução designada (10/07/2024 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2024 12:53

Audiência de instrução realizada (07/02/2024 12:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/02/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
03/02/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/01/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/09/2023
07/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MOURA RANGEL em 06/09/2023
30/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
29/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
29/08/2023 13:05

Audiência de instrução designada (07/02/2024 12:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/08/2023 13:05

Audiência de instrução cancelada (09/11/2023 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2023 20:05

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2023
18/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MOURA RANGEL em 17/03/2023
16/03/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/03/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
10/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/03/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
09/03/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:22

Audiência de instrução designada (09/11/2023 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/03/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/03/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/02/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
26/02/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/02/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
17/02/2023 19:30

Juntada a petição de Contestação
01/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MOURA RANGEL em 31/01/2023
25/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/01/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MOURA RANGEL
23/01/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/01/2023 13:30

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/01/2023 09:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/01/2023 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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