24/09/2025 16:05

Juntada a petição de Acordo
12/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA BELISARIO DOS SANTOS
11/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/09/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SONIA MARIA BELISARIO DOS SANTOS em 20/08/2025
04/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf5c5de proferido nos autos.

Notifique-se a parte consignatária para, no prazo de 10 dias, apresentar seu documento de identificação, CPF, procuração e termo de inventário com a qualificação das partes.

Após, voltem conclusos para apreciação das petições de id. 5f3c0ac e 8b6f7dc.

NITEROI/RJ, 01 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA BELISARIO DOS SANTOS
01/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA BELISARIO DOS SANTOS
01/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2025
23/07/2025 16:02

Juntada a petição de Acordo
23/07/2025 15:59

Juntada a petição de Acordo
18/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14/07/2025 10:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 105,70
14/07/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14/07/2025 10:42

Arquivado o processo por ausência do reclamante
14/07/2025 10:42

Audiência una realizada (14/07/2025 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cbb09d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista a certidão do Sr.

Oficial de Justiça em #id:eb55d90 e a habilitação nos autos em #id:576bed6, retifico a autuação para incluir a consignatária SONIA MARIA BELISARIO DOS SANTOS no polo passivo, da presente ação.

Posto isto, incluo o feito em pauta presencial no dia 14/07/2025, às 09h10, citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo PRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO SERÁ FRACIONADA, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC; As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC).

NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA BELISARIO DOS SANTOS
28/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:32

Audiência una designada (14/07/2025 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS em 16/05/2025
26/03/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 18:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/03/2025
20/02/2025 13:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 14:03

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS
12/02/2025 14:03

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ac5b7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão do oficial de justiça, observando atentamente a certidão de óbito, consta como declarante- SONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS.

Nesta data, em pesquisa realizada no INFOJUD, foi localizada 02 pessoas homônimas, sendo as mesmas incluídas como terceiras interessadas.

Dessa forma, na busca de parentes do consignatário (ROGÉRIO BELISÁRIO, CPF-222.133.097- 87) e ante as informações trazidas na petição de #Id. b888392, expeçam-se mandados de verificação para as Sônias incluídas no sistema, para que o Oficial de Justiça diligencie em busca de familiares, inclusive entre a vizinhança, devendo, caso logre êxito, qualificar o familiar com dados completos, até mesmo o CPF, informando-lhe da existência da presente ação, com valores já depositados, para que se habilitem no processo, no prazo de 60 dias.

Inclusive, deverá constar no mandado o número do telefone informado pela consignante (21) 99690-6975.

Venha a parte consignante com os dados que tenha para localização de familiares do empregado falecido.

Prazo de 15 dias. NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/01/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16e11f6 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Vista ao consignante da certidão do oficial de justiça #Id.931f736.

Prazo de 10 dias.

NITEROI/RJ, 18 de janeiro de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
18/01/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
18/01/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
25/11/2024 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/10/2024
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE ROGERIO BELISARIO
21/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
21/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/09/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/08/2024
13/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/08/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
02/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo