24/03/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
12/03/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Inst Sócrates e Reclamante (ESTADO))
12/03/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 01:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bb7e1e proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT RO KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 06c620f.

RO INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas ids 1ca872b e e80319b e depósito recursal id 1a7ff9d E e1227b4), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) ad7f783.

A recorrente é uma instituição sem fins lucrativos e neste sentido está legalmente autorizada a recolher depósito recursal reduzido pela metade , nos termos do art. 899, § 9º da CLT.

RO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, sendo o requerente beneficiário da isenção do recolhimento de custas e de depósito recursal, de acordo com o art. 790-A, I, do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e com o art. 1°, IV, do Decreto-Lei n° 779, de 21 de agosto de 1969, respectivamente, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 366ee47.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 20 de fevereiro de 2025 RSMFP NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
20/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
20/02/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
20/02/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/02/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
06/02/2025 05:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
05/02/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33f33a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em face de INSTITUTO SÓCRATES GUANAES – ISG e de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o 1º Réu INSTITUTO SÓCRATES GUANAES – ISG e, subsidiariamente, o 2º Reclamado ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado; FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo 1º Reclamado, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/01/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/01/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/01/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
18/01/2025 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/01/2025 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
18/01/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
18/12/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2024 13:35

Audiência una realizada (18/12/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2024 08:44

Juntada a petição de Réplica
18/12/2024 00:20

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
16/09/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
28/08/2024 20:14

Concedida a tutela provisória de evidência de KATIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
28/08/2024 19:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISLEINE MARIA PINTO
26/08/2024 16:31

Audiência una designada (18/12/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo