01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES em 31/07/2025
18/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
17/07/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES
17/07/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/04/2025 00:00

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/04/2025 23:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 828e888) para Apresentação de Cálculos
02/04/2025 15:03

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 867e9d3 proferido nos autos. Defiro ao autor prazo de 8 dias, para apresentação de cálculos de liquidação, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Fica(m) já ciente(s) à(s) Ré(s), sem necessidade de nova intimação, de que deverá(ão) se manifestar sobre os cálculos apresentados, e, se apresentar planilha, fazê-lo na forma acima determinada, por igual prazo de 8 dias, contados a partir do término do prazo do autor, mesmo se os cálculos forem juntados em prazo inferior.

Observe-se que os responsáveis subsidiários deverão apresentar impugnações durante a fase de liquidação, independentemente de eventual direcionamento da execução contra si, sendo preclusas manifestações acerca dos cálculos durante a fase de execução, por força da súmula nº 67 deste Regional.

Decorridos, ao Contador, para promoção.

Apresentados os cálculos do reclamante, não havendo manifestação da reclamada, façam conclusos os autos para fixação dos valores apresentados pelo reclamante, ante concordância tácita da reclamada. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES
10/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:30

Iniciada a liquidação
10/03/2025 15:29

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES em 06/02/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5547de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES em face de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -horas extras excedentes tão somente da 30ª semanal, nos termos do art. 1º da Lei 8.856/94, com adicional de 50%, pois ultrapassada a jornada máxima constitucional assegurada ao trabalhador (art. 7º, XIII, da CLT), com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, incidindo este inclusive sobre todas as parcelas de natureza salarial. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Para apuração das horas extras, deverá ser observada a base de cálculo prevista na Súmula 264 do TST; evolução salarial; frequência indicada nos cartões de ponto; o adicional de 50%; divisor 180; horas extras excedentes à 30ª semanal tão somente; dedução dos valores já pagos em contracheque (OJ 415 da SDI-1 do TST).

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamado, no importe de R$557,96, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$27.898,19.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
18/01/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
18/01/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES
18/01/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 557,96
18/01/2025 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES
18/01/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES
18/11/2024 17:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/11/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 12:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 02:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 13/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES em 13/09/2024
05/09/2024 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
03/09/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES
03/09/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2024 23:32

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 23:32

Audiência una cancelada (04/02/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES em 02/07/2024
22/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 16:16

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
21/06/2024 16:16

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUIZA RUFINO GUIMARAES
21/05/2024 09:58

Audiência una designada (04/02/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo