21/03/2025 09:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de IVAN CAMPOS DA ROCHA em 27/02/2025
21/02/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
18/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/02/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 14/02/2025
30/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
29/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/01/2025 11:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2025 11:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 12:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 13/12/2024
14/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de IVAN CAMPOS DA ROCHA em 13/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cc74b2 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Ação Trabalhista ajuizada por IVAN CAMPOS DA ROCHA em face de TV OMEGA LTDA, atualmente em fase de execução.

No Id 5dd7e9b, as partes apresentaram petição conjunta com minuta de acordo, e requereram sua homologação, na forma das cláusulas propostas no referido documento.

Decido.

Verifico que a minuta de acordo foi assinada pelo reclamante e por seu advogado, bem como pela advogada da reclamada (digitalmente a petição).

Desta forma, por não vislumbrar a existência de vício formal ou material no negócio jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, restando esclarecido que: Ficou estabelecido que a reclamada pagará ao reclamante a importância líquida de R$ 52.918,32, em 10 parcelas de R$ 5.219,83, sendo a primeira parcela com vencimento em 24/01/2025, e as demais (2ª à 10ª parcelas), no mesmo dia dos meses subsequentes, com previsão de término em 24/10/2025.

O pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta do advogado do reclamante, cujos dados foram informados na minuta de acordo.

Recaindo em fim de semana ou feriado, prorroga-se para o primeiro dia útil seguinte.

Em caso de descumprimento, aplicar-se-á a multa estabelecida pelas partes.

Fica desde já ciente o Reclamante de que deverá comunicar eventual inadimplência, no prazo de 05 (cinco) dias do descumprimento de quaisquer das obrigações, sob pena de ser considerado cumprido o acordo, do qual desde já o autor dá plena quitação quanto ao objeto do pedido e extinto contrato de trabalho.

A reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias.

Observe a Secretaria Registrem-se as parcelas e remetam-se os autos para pasta de acordo.

Cumprido o acordo, registrem-se os pagamentos e façam os autos conclusos para extinção da execução.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TV OMEGA LTDA.
10/12/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
10/12/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
10/12/2024 10:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/12/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de IVAN CAMPOS DA ROCHA em 30/11/2024
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de IVAN CAMPOS DA ROCHA em 21/11/2024
14/11/2024 16:37

Juntada a petição de Acordo
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
28/10/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
28/10/2024 12:25

Expedido(a) alvará a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
23/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
07/10/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/09/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de IVAN CAMPOS DA ROCHA em 12/06/2024
12/06/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
04/06/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
31/05/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/05/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/05/2024 13:35

Recebidos os autos para prosseguir
29/06/2023 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
27/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/06/2023 11:00

Recebidos os autos para diligência
20/06/2023 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2023 17:52

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 05/06/2023
05/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
05/06/2023 10:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IVAN CAMPOS DA ROCHA sem efeito suspensivo
04/06/2023 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/05/2023 12:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/05/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
23/05/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
23/05/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/05/2023 13:59

Encerrada a conclusão
08/05/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/05/2023 11:56

Encerrada a conclusão
08/05/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/04/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 19:56

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 13/04/2023
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de IVAN CAMPOS DA ROCHA em 13/04/2023
13/04/2023 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2023 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 04/04/2023
01/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
31/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
31/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 00:51

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
25/03/2023 00:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/03/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 03:11

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
20/03/2023 03:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 02:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/03/2023 19:38

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2023 11:25

Expedido(a) mandado a(o) IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
06/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
14/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de IVAN CAMPOS DA ROCHA em 06/02/2023
06/02/2023 18:28

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
10/01/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
10/01/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/11/2022 19:34

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
18/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/07/2022 14:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/07/2022 14:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por conflito de competência
12/07/2022 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 09/05/2022
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de IVAN CAMPOS DA ROCHA em 09/05/2022
30/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
29/04/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CAMPOS DA ROCHA
29/04/2022 15:42

Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
28/04/2022 10:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/04/2022 10:16

Encerrada a conclusão
26/04/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/04/2022 14:37

Iniciada a execução
26/04/2022 14:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2001

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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