16/07/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES em 15/07/2025
14/07/2025 12:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100968-87.2022.5.01.0301 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0b8e3ad, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a(os) advogado(s) da ré, em 10%, na forma do art. 791-A da CLT, devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista pelo parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, conforme decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5.766/17, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos, conforme voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
30/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES
30/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/06/2025 13:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94
05/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
30/05/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/05/2025 16:50

Encerrada a conclusão
28/05/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/05/2025 10:55

Encerrada a conclusão
28/05/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/05/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3032d6 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES Vistos etc.

Intime-se o autor para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração da ré (id 615427e), no prazo de 05 dias.

DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Desembargadora - Relatora mact RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES
19/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES
19/05/2025 12:01

Convertido o julgamento em diligência
16/05/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES em 14/05/2025
09/05/2025 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100968-87.2022.5.01.0301 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4aad89a, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o valor da condenação aos valores indicados no libelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
29/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SILVA VINHAES
29/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
24/04/2025 09:36

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e provido em parte
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/02/2025 21:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 20:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100968-87.2022.5.01.0301 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
05/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo