02/05/2025 07:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSANE LEMOS CRUZ em 30/04/2025
29/04/2025 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e72c3f proferida nos autos.

DECISÃO - PJE Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelos RÉUS em 04/04/2025, id 332bdce, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 69a9353), dou seguimento ao recurso.

Ao agravado.

Cumprido, subam os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
08/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE LEMOS CRUZ
08/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
08/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
08/04/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO em 07/04/2025
04/04/2025 10:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/03/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d677fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Embargos à execução opostos pelos executados no id 795e67d.

O embargante insurge-se contra a penhora contida no auto de penhora de id a806369, alegando que o bem está gravado com cláusula de usufruto.

O embargado manifestou-se no id f5e671f.

Juízo garantido no id a806369.

DECIDO.

A existência de usufruto sobre o imóvel é de conhecimento deste Juízo, visto que está registrado na certidão de ônus reais do bem (id 60ee4c5).

A cláusula de usufruto vitalício do bem em favor de terceiro, segundo consolidada jurisprudência, não constitui óbice à penhora do imóvel, desde que respeitado o direito real do usufrutuário.

Contudo, é necessário ressaltar que, diante da referida cláusula de usufruto, a penhora de id a806369 atinge apenas a nua-propriedade do bem imóvel, ressalvado o direito real de usufruto, inclusive após eventual arrematação, até a sua extinção.

Destarte, julgo PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução de id 795e67d, para declarar que a penhora de id a806369 atinge apenas a nua-propriedade do bem imóvel, ressalvado o direito real de usufruto, inclusive após eventual arrematação, até a sua extinção.

Intimem-se, inclusive a usufrutuária Rosane Lemos Cruz.

Decorrido o prazo, registre-se a penhora no ARISP, providencie a Secretaria a certidão a que se refere o § 2º do art. 4º do Ato Conjunto nº 7/2019 e remetam-se os autos à CAEX para realização de leilão judicial unificado, devendo ser informada à CAEX que a penhora atinge apenas a nua-propriedade do bem, e que este Juízo não admite arrematação por valor inferior a 50% da avaliação do imóvel. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES
21/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES
21/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
21/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
21/03/2025 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
21/03/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/03/2025 21:54

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38ac036 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o exequente para contestar os embargos de id 795e67d, no prazo legal.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
06/03/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
06/03/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/02/2025 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
27/02/2025 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 22:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO em 19/02/2025
11/02/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
05/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/02/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 13:29

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES
22/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/01/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/01/2025 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 16:44

Encerrada a conclusão
10/12/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/12/2024 16:09

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES
06/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/12/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100761-85.2023.5.01.0032 EXEQUENTE: MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO EXECUTADO: PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO Fica o destinatário acima indicado notificado para vista do(s) documento(s) obtido(s) junto ao convênio SNIPER e ao convênio INFOJUD para obtenção das Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) do(s) Executado(s) pessoa(s) física(s), sendo estes anexado(s) ao sistema com gravação de sigilo, advertidos, desde já, os advogados quanto à Responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso do(s) mesmo(s), sob as penas da lei, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias.

Fica, ainda, ciente, de que, se inerte, começará a fluir o prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1°, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JOAO TADEU MIRANDA LIBERATO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
11/10/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
12/09/2024 09:30

Registrada a inclusão de dados de LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2024 09:30

Registrada a inclusão de dados de PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO em 09/08/2024
01/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
31/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/07/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES em 17/05/2024
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 17/05/2024
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO em 17/05/2024
10/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES
09/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
09/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
09/05/2024 12:55

Homologada a liquidação
09/05/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/04/2024 13:52

Convertida a execução provisória em definitiva
24/04/2024 12:03

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
24/04/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/04/2024 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2023 17:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES sem efeito suspensivo
12/12/2023 17:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/12/2023 17:20

Encerrada a conclusão
12/12/2023 06:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/12/2023 19:34

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2023 15:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/12/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte prosseguimento execução)
02/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES
01/12/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
01/12/2023 16:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES
01/12/2023 15:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/12/2023 15:01

Encerrada a conclusão
01/12/2023 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/12/2023 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/11/2023 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA RODRIGUES CRUZ MENEZES
08/11/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/11/2023 20:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 00df051) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/11/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
01/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MURILO HENRIQUE VIEIRA BELMIRO
23/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/10/2023 11:12

Iniciada a execução
24/08/2023 13:19

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/08/2023
19/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
18/08/2023 10:11

Homologada a liquidação
18/08/2023 07:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/08/2023 07:06

Iniciada a liquidação
16/08/2023 16:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/08/2023 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/08/2023 14:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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