05/05/2025 14:02

Arquivados os autos definitivamente
05/05/2025 14:01

Transitado em julgado em 24/03/2025
05/05/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/06/2025 15:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa4eece proferido nos autos.

Vistos, etc...

Assiste razão à parte ré. CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a retirada de pauta.

Registre a Secretaria o trânsito em julgado com data de 24/03/2025.

Intimem-se as partes para ciência da presente e arquivem-se os autos definitivamente.

ITAGUAI/RJ, 30 de abril de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP
30/04/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP
30/04/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUSA LIMA
30/04/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/04/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUSA LIMA em 28/04/2025
22/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP
22/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUSA LIMA
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUSA LIMA
10/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/04/2025 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2025 15:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUSA LIMA em 24/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfd3528 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Homologa-se a desistência ID 0b3b187 manifestada pelo Reclamante para todos os efeitos legais, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito.

Incabível qualquer condenação em honorários advocatícios de sucumbência ante o motivo da extinção e a gratuidade de justiça.

Ademais, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita.

Assim sendo, ante o deferimento da gratuidade ao Reclamante, não há que se falar em honorários em favor do Reclamado.

Custas de R$ 132,15 pelo Reclamante, das quais fica isento, na forma do art. 790, § 3º, CLT.

Publique-se, registre-se e intime-se a parte autora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE SOUSA LIMA
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUSA LIMA
10/03/2025 16:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 132,15
10/03/2025 16:38

Extinto o processo por homologação de desistência
10/03/2025 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE DE SOUSA LIMA
07/03/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/03/2025 15:58

Encerrada a conclusão
06/03/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUSA LIMA em 21/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5dae62 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que preste esclarecimentos, em 5 dias, acerca da certidão ID 585b731 , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \lrpa ITAGUAI/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE SOUSA LIMA
07/02/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUSA LIMA
05/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100030-89.2025.5.01.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 18/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011900300075200000218604129?instancia=1
18/01/2025 10:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo