26/06/2025 19:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLO GERMANO FRANCA em 23/06/2025
06/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO GERMANO FRANCA
05/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/06/2025 16:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 17:13

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
22/05/2025 17:13

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERPESA MARITIMA LTDA
22/05/2025 17:13

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 15:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO GERMANO FRANCA em 30/01/2025
30/01/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101574-77.2016.5.01.0026 9ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUPERPESA MARITIMA LTDA, SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARCELLO GERMANO FRANCA DESTINATÁRIO(S): SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (0c2436f ): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão virtual iniciada em 04 de dezembro e encerrada no dia 10 de dezembro de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire e Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO GERMANO FRANCA
11/12/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
11/12/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 10:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-59
10/12/2024 10:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-44
25/11/2024 16:15

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 Sessão Virtual CJC EM MESA ()
07/11/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO GERMANO FRANCA em 07/10/2024
02/10/2024 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO GERMANO FRANCA
23/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
23/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 14:38

Conhecido o recurso de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-59 e provido em parte
10/09/2024 14:38

Conhecido o recurso de SUPERPESA MARITIMA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57 e provido em parte
10/09/2024 14:38

Conhecido o recurso de SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-44 e provido em parte
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 09:30 Sessão Presencial 10 09 2024 Extra CJC ()
14/05/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
14/05/2024 10:34

Retirado de pauta o processo
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 16:52

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
07/02/2024 22:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2024 22:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELLO GERMANO FRANCA em 05/02/2024
27/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
25/01/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO GERMANO FRANCA
25/01/2024 21:46

Convertido o julgamento em diligência
25/01/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/01/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2023 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/10/2023 11:31

Distribuído por dependência
07/10/2022 06:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/10/2022 00:02

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2020 15:25

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLO GERMANO FRANCA em 22/07/2020
10/07/2020 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
10/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2020
10/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO GERMANO FRANCA
27/05/2020 12:48

Admitido o Recurso de Revista de SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-44
26/05/2020 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLO GERMANO FRANCA em 30/01/2020
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2020
30/01/2020 18:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2019
19/12/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 14:42

Conhecido o recurso de SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-44 e não provido
14/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2019
13/11/2019 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 09:28

Incluído o processo em pauta (26/11/2019, 09:00:00, CJC 9H)
23/10/2019 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2019 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
22/09/2019 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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