04/07/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARMO em 03/07/2025
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/07/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO LINO MATEUS em 12/06/2025
30/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100929-73.2021.5.01.0512 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARMO AGRAVADO: JOSE ANTONIO LINO MATEUS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.

Id 9f3aee1 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO LINO MATEUS
29/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO LINO MATEUS
29/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
29/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2025 10:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARMO - CNPJ: 29.***.***/0001-34 e não provido
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 20-05-2025 ()
15/04/2025 07:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 07:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 18:06

Determinada a requisição de informações
26/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/03/2025 12:16

Retirado de pauta o processo
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 25-03-2025 ()
17/02/2025 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/02/2025 12:50

Distribuído por dependência/prevenção
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cbd545 proferida nos autos.

Vistos.

Agravo de Petição interposto pelo Executado , em 15/12/24 , ID nº "c0c0ea1", sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/12/24, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, pela procuradora do Município do Carmo, Dr.ª ALINE IBRAHIM SANTAREM MENDES.

Dispensada a garantida da execução.

Peça recursal com delimitação da matérias e valores impugnados.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o agravo de petição interposto pelo Executado .

Mantenho a decisão agravada.

Subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. NGS NOVA FRIBURGO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO LINO MATEUS
28/09/2023 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARMO em 27/09/2023
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME em 05/09/2023
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO LINO MATEUS em 05/09/2023
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME
23/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
23/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO LINO MATEUS
17/08/2023 13:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-60 / null
17/08/2023 13:53

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO LINO MATEUS - CPF: *42.***.*30-49 e provido em parte
17/08/2023 13:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARMO - CNPJ: 29.***.***/0001-34 e não provido
01/08/2023 10:21

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-08-2023 ()
01/08/2023 06:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2023
05/07/2023 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 16:46

Incluído em pauta o processo para 01/08/2023 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 01-08-2023 ()
23/06/2023 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
03/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2022
23/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME
22/07/2022 14:05

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/05/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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