26/06/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 25/06/2025
25/06/2025 22:56

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee0fc2c proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos ordinários interpostos pela reclamada ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. e pela reclamante.

Notifiquem-se as recorridas para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 09 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA - ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
09/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
09/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
09/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
09/06/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA sem efeito suspensivo
09/06/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. sem efeito suspensivo
08/06/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8401ae7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA em face de VIACON GESTÃO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA e ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, reconhecer o pagamento de comissões não contabilizadas, no importe mensal de R$300,00, bem como condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar à autora as seguintes verbas: - diferenças de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias com 1/3 e FGTS com a multa de 40%, em virtude da integração das comissões oficiosas ao salário; - comissões não pagas do mês maio de 2024, no importe de R$150,00; - aviso prévio de 30 dias; - 15 dias de saldo de salários relativos a maio de 2024; - 9/12 avos de férias de 2023/2024, acrescidas de 1/3; - 5/12 avos de décimo terceiro salário de 2024; - indenização de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos ao FGTS. - diferenças de FGTS, a partir de abril de 2024 até a ruptura contratual, conforme se apurar em liquidação de sentença; - multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, equivalente ao salário base (R$1.661,00). - multa prevista no artigo 467 da CLT, que incide sobre: saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, décimo terceiro salário proporcional e indenização de 40% sobre o FGTS.

Condeno a primeira ré, ainda, a proceder à entrega do Comunicado de Dispensa à autora para habilitação no Seguro Desemprego, sob pena de pagamento em espécie, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, devendo ser observada a legislação vigente ao tempo da dispensa da reclamante.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para cumprimento dessa obrigação.

Ficam a reclamante e as reclamadas condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pelo autor fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Os honorários periciais serão custeados pela União, devendo ser observado nos autos o disposto no artigo 4º do Ato nº 88/2011, deste E.

TRT1, alterado pelo Ato nº 21/2020 também deste Tribunal, quanto ao valor e à requisição dos honorários, conforme o disposto no artigo 21 da Resolução nº 247/2019 do CSJT.

Essa verba será atualizada na forma da Lei nº 6.899/1981.

E conforme o disposto no artigo 5º, parágrafo único, do Ato 88/2011, o valor dos honorários será atualizado com base na variação do IPCA-E ou outro índice que o substitua, a partir da data do arbitramento até o seu efetivo pagamento.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 362,99 (2%, acrescidos de 0,5% de custas de liquidação), calculadas sobre R$ 14.519,59, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade (Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 789, caput e 789-A, inciso IX).

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
10/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
10/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
10/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
10/05/2025 18:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 362,99
10/05/2025 18:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
10/05/2025 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
15/04/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/04/2025 13:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2025 10:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/04/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 18/03/2025
17/03/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf82867 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc. 1.

Dê-se vista às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, aguarde-se a audiência designada.

BARRA MANSA/RJ, 07 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA - ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
07/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
07/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
07/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
07/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 23:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/02/2025 09:57

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA em 13/02/2025
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 04/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 00:38

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
27/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
27/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7cf915 proferido nos autos.

Despacho Vistos, etc.

Fica desde já designada audiência de Instrução por videoconferência a ser realizada na data e hora abaixo na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa situada na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ: A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem presencialmente, na Sala de Audiências da 01ª VT/BM, na RUA IZIMBARDO PEIXOTO, 139, SAUDADE, BARRA MANSA ou por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: A sala virtual de audiências poderá ser acessada pelas partes por meio do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5726857197?pwd=UFcyOHp6czYvMGdsSW9ZdHNGUzI0QT09 ID da reunião: 572 685 7197 - Senha vt01bm Instrução por videoconferência: 15/04/2025 10:45 Fica facultado às partes e testemunhas, que queiram ou que não possuam acesso a equipamentos e à internet, o comparecimento presencial na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa situada na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ na data e hora designada para participação do ato virtual na sede do Juízo, mesmo sendo a audiência designada na modalidade virtual.

Notifiquem-se as Partes com as cautelas de praxe, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme Súmula nº 74, inciso I, do C.

TST.

No caso de audiência Una, a ausência do reclamante implica arquivamento da ação. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, sendo certo que requerimentos de intimação de testemunhas serão desconsiderados, inclusive aquelas testemunhas que saíram cientes em ata de audiência anterior, se houver. Informo às partes que a audiência designada não será adiada por ausência de testemunhas, tendo em vista que é direito e dever da parte apresentar-se em Juízo com as provas que entender pertinentes, independentemente da intervenção judicial (artigos 139, CPC e 765, CLT).

BARRA MANSA/RJ, 24 de janeiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
24/01/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
24/01/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
24/01/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
24/01/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
24/01/2025 08:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 10:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac2d406 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc. 1.

Intimem-se as partes para querendo, apresentar impugnação ao laudo pericial, no prazo comum de 5 dias (cientes de que impugnações não fundamentadas serão recebidas como mero inconformismo). 2.

Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta, dando ciência às partes. 3.

Havendo impugnações ao laudo, intime-se o Perito para apresentação de esclarecimentos, também no prazo de 5 dias. 4.

Apresentados os esclarecimentos, dê-se vistas às partes, por 5 dias. 5.

Aguarde-se a audiência designada.

BARRA MANSA/RJ, 17 de janeiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA - ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
17/01/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
17/01/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
17/01/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
17/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
01/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 31/12/2024
17/12/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/11/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/11/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/11/2024 08:10

Audiência una realizada (11/11/2024 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/11/2024 07:59

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 06:35

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 04:35

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 04:35

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 04:35

Decorrido o prazo de MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA em 31/07/2024
24/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
23/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
23/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
23/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/07/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 04/07/2024
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA em 04/07/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA em 18/06/2024
17/06/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
17/06/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACON GESTAO EM CONSULTORIA E FACILITIES LTDA
12/06/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE EVA DO NASCIMENTO VIEIRA
09/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/06/2024 08:09

Audiência una designada (11/11/2024 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/06/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo