19/02/2024 13:58

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19.02.2024
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
14/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 15:34

Conclusos para decisão
11/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
06/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/09/2023 07:00

Publicado despacho em 22.09.2023.
21/09/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 18:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2022.
10/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2022 07:05

Inclusão em Pauta
21/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2022.
20/06/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 15:12

Conclusos para julgamento
02/05/2022 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2022 23:00

Conclusos para julgamento
17/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2022 14:42

Distribuído por sorteio
08/03/2022 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2022 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2022 13:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo