TRT1 - 0100805-48.2021.5.01.0041
1ª instância - Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 01/07/2025
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17/06/2025 00:22
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/06/2025
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05/06/2025 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/06/2025 09:52
Expedido(a) mandado a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
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05/06/2025 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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05/06/2025 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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04/06/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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04/06/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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04/06/2025 15:20
Homologada a liquidação
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04/06/2025 14:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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07/04/2025 13:00
Juntada a petição de Manifestação
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24/03/2025 10:38
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 10:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc03d9f proferido nos autos.
DESPACHO Ante as impugnações das partes e ainda os novos cálculos apresentados pelo Rte no Id fe776c6, assiste razão à 4ª Rda, CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA quanto ao período de sua responsabilidade.
Assim, int. o Rte para: - adequar seus cálculos Id 7929f06, com relação à Rda CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA a fim de observar a proporcionalidade de sua responsabilidade, visto que em seus cálculos consta o período até a rescisão para cota previdenciária e ainda calcula multa de 40% sendo que a 4ª Rda não é responsável pela rescisão, mas apenas de fev/2019 a março /2021 para todas as verbas, não sendo devidas as verbas estritamente rescisórias como aviso prévio e multa dos 40%, mas apenas as proporcionalidade das demais deferidas (contratuais e rescisórias como 13º e férias ou reflexos proporcionais sobre as mesmas); - a diferença de custas devida nos autos é de R$140,00; - os novos cálculos deverão vir atualizados até o fim do mês da reapresentação dos mesmos, inclusive as planilhas das demais Rdas apresentadas no Id fe776c6, que deverão ser apenas atualizadas. - deverá ser anexado aos autos também o arquivo das 3 planilhas de seu cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.
Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.
Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".
Prazo: 10 dias.
Corretamente cumprido, voltem-me conclusos para homologação.
Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo Execução frustrada (276), iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente. Fica, desde já, ciente a parte autora.
Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.
Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.
JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA -
22/03/2025 00:39
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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22/03/2025 00:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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30/01/2025 06:17
Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 29/01/2025
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30/01/2025 06:17
Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 29/01/2025
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22/01/2025 09:58
Juntada a petição de Manifestação
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21/01/2025 13:29
Juntada a petição de Manifestação
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20/12/2024 16:02
Juntada a petição de Impugnação
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18/12/2024 13:59
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100805-48.2021.5.01.0041 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela parte adversa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
CRISTIANE RODRIGUES PINTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA -
10/12/2024 10:24
Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
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10/12/2024 10:23
Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
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10/12/2024 10:23
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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10/12/2024 10:23
Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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10/12/2024 10:23
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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10/12/2024 00:03
Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 09/12/2024
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09/12/2024 15:22
Expedido(a) alvará a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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06/12/2024 15:21
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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05/12/2024 18:46
Expedido(a) ofício a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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03/12/2024 15:50
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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28/11/2024 19:42
Juntada a petição de Manifestação
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22/11/2024 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
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22/11/2024 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
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22/11/2024 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
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22/11/2024 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
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21/11/2024 17:27
Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
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21/11/2024 17:27
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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21/11/2024 17:27
Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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21/11/2024 17:27
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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21/11/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 16:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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21/11/2024 16:04
Iniciada a liquidação
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21/11/2024 16:04
Transitado em julgado em 11/11/2024
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13/11/2024 09:41
Recebidos os autos para prosseguir
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16/04/2024 13:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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12/04/2024 16:22
Encerrada a conclusão
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26/03/2024 16:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/03/2024 15:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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20/03/2024 10:54
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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19/03/2024 09:48
Juntada a petição de Contrarrazões
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15/03/2024 18:00
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2024 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
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14/03/2024 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
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13/03/2024 15:36
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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13/03/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 14:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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13/03/2024 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
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13/03/2024 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
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12/03/2024 14:22
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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12/03/2024 14:21
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA sem efeito suspensivo
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11/03/2024 14:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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01/03/2024 16:22
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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01/03/2024 16:07
Juntada a petição de Contrarrazões
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01/03/2024 15:24
Juntada a petição de Contrarrazões
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28/02/2024 10:53
Juntada a petição de Contrarrazões
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22/02/2024 10:03
Juntada a petição de Contrarrazões
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20/02/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
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20/02/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
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20/02/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
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20/02/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
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19/02/2024 08:47
Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
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19/02/2024 08:47
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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19/02/2024 08:47
Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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19/02/2024 08:47
Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
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19/02/2024 08:47
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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19/02/2024 08:46
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
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19/02/2024 08:46
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
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16/02/2024 09:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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02/02/2024 01:01
Decorrido o prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 01/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 01/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/02/2024
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01/02/2024 14:54
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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20/12/2023 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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20/12/2023 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
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20/12/2023 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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20/12/2023 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
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18/12/2023 17:42
Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
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18/12/2023 17:42
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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18/12/2023 17:42
Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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18/12/2023 17:42
Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
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18/12/2023 17:42
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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18/12/2023 17:41
Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
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06/12/2023 12:10
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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06/12/2023 00:12
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA em 05/12/2023
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23/11/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
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23/11/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 20:44
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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21/11/2023 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 13:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
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18/11/2023 02:40
Decorrido o prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 17/11/2023
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18/11/2023 02:40
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 17/11/2023
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13/11/2023 15:40
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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10/11/2023 15:49
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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04/11/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
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04/11/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
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04/11/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2023 09:21
Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
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01/11/2023 09:21
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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01/11/2023 09:21
Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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01/11/2023 09:21
Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
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01/11/2023 09:21
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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01/11/2023 09:20
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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01/11/2023 09:20
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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01/11/2023 09:20
Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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19/10/2023 12:03
Juntada a petição de Manifestação
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18/10/2023 14:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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18/10/2023 13:50
Audiência de instrução realizada (18/10/2023 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/11/2022 14:21
Audiência de instrução designada (18/10/2023 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/11/2022 22:18
Juntada a petição de Manifestação
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10/11/2022 12:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/11/2022 09:16
Audiência de instrução realizada (09/11/2022 08:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/10/2022 19:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição de habilitação)
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04/10/2022 12:04
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
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29/09/2022 12:24
Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando convite da testemunha)
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14/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
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14/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
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14/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
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14/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
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14/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
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14/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 14:55
Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
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13/09/2022 14:55
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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13/09/2022 14:55
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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13/09/2022 14:55
Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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13/09/2022 14:55
Expedido(a) intimação a(o) HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
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13/09/2022 14:52
Audiência de instrução designada (09/11/2022 08:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/09/2022 14:52
Audiência de instrução cancelada (09/11/2022 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/02/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 12:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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11/02/2022 15:12
Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo antecipação da audiência)
-
03/02/2022 20:14
Audiência de instrução designada (09/11/2022 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/01/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 09:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
31/01/2022 09:22
Encerrada a conclusão
-
22/11/2021 11:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
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13/11/2021 00:03
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA em 12/11/2021
-
12/11/2021 09:40
Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestando sobre contestações e documentos)
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27/10/2021 16:32
Juntada a petição de Contestação (defesa hercules)
-
27/10/2021 16:27
Juntada a petição de Contestação (defesa flex assessoria)
-
22/10/2021 19:36
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
22/10/2021 19:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO LAMSA)
-
21/10/2021 00:05
Decorrido o prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 20/10/2021
-
21/10/2021 00:05
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 20/10/2021
-
21/10/2021 00:05
Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 20/10/2021
-
21/10/2021 00:05
Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 20/10/2021
-
06/10/2021 11:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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04/10/2021 16:24
Juntada a petição de Contestação (Contestação Caoa)
-
04/10/2021 16:01
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
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27/09/2021 18:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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24/09/2021 18:27
Expedido(a) intimação a(o) HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
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24/09/2021 18:27
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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24/09/2021 18:27
Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
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24/09/2021 18:27
Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
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24/09/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
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24/09/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2021 15:34
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
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23/09/2021 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 13:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
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23/09/2021 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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