08/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
04/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:00

Publicado despacho em 26.09.2024.
25/09/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
24/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
09/02/2024 08:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.01.2024.
11/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2024 14:50

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Contraminuta
14/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/10/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 17:22

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio
18/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 21:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo