21/04/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ca4e86 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 24/02/2025, #id:07e34db, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:2afd56a. Custas dispensadas em razão da gratuidade de justiça.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 06/02/2025, #id:f941840, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:88ce798.

Depósito recursal e custas #id:219fdee e #id:3fef5ae, com comprovação do recolhimento em 06/02/2025.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 26/02/2025, #id:b89f8d1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:f9b16f.

Depósito recursal e custas #id:7aaf6a9 e #id:d571b71, com comprovação do recolhimento em 26/02/2025. À conclusão.

MACAE/RJ, 20 de março de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 20 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
20/03/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
20/03/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO
20/03/2025 23:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/03/2025 23:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO sem efeito suspensivo
20/03/2025 23:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
20/03/2025 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 16:34

Encerrada a conclusão
28/02/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/02/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
12/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO
12/02/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/02/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/02/2025 06:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 16:52

Juntada a petição de Contraminuta
29/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO
24/01/2025 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b39170c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a primeira de forma principal e a segunda de forma subsidiária, a restabelecer o plano de saúde do autor, com sua dependente, e ao pagamento de indenização por danos morais (R$ 10.000,00) e multa decorrente do descumprimento de ordem judicial (R$ 10.000,00).

Ratifico a tutela provisória de urgência deferida.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

A sentença é líquida. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

E, na reconvenção ajuizada por ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS em face de JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO, decido: JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR o reconvindo ao pagamento dos valores em aberto no plano de saúde, até o mês de julho/2024 (R$ 48.693,53). À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

CONDENO o reconvindo ao pagamento de honorários de sucumbência, conforme especificado em fundamentação.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora/reconvindo os benefícios da justiça gratuita.

Custas na ação trabalhista pela parte demandada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação.

E, pelo reconvindo na reconvenção, no importe de R$ 973,87, calculadas sobre R$ 48.693,53, valor atribuído à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO
19/01/2025 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/01/2025 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO
19/01/2025 08:43

Concedida a gratuidade da justiça a JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO
26/11/2024 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/11/2024 21:32

Juntada a petição de Réplica
06/11/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 09:43

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 22:35

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 23:23

Encerrada a conclusão
12/09/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/08/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO em 02/08/2024
02/08/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2024
30/07/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2024 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO
24/07/2024 15:42

Concedida a tutela provisória de evidência de JURANDIR NASCIMENTO ARGOLO
24/07/2024 12:48

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/07/2024 09:34

Encerrada a conclusão
24/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/07/2024 09:34

Encerrada a conclusão
24/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 23/07/2024
23/07/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/07/2024 17:58

Juntada a petição de Tutela da Evidência
22/07/2024 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 23:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 21:22

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
17/07/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/07/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo