24/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101430-29.2017.5.01.0007 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: SILVIO NONATO TAVARES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., SILVIO NONATO TAVARES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em relação ao reclamante e ao reclamado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ABEL FERREIRA CARNEIRO
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101430-29.2017.5.01.0007 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 04/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300396300000119074080?instancia=2
04/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 11:43

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
04/04/2025 11:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
03/04/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9463329 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 27/02/2025, ID: 02f85f4 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:bc24485 Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré em 06/03/2025, ID nº 608d7cd, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 0d6da98.

Depósito recursal ID: 329c511 e custas ID: 98f2a11 corretamente recolhidas pela Ré em 06/03/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor e pela Ré. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO NONATO TAVARES
20/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
20/03/2025 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
20/03/2025 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVIO NONATO TAVARES sem efeito suspensivo
14/03/2025 07:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 13/03/2025
06/03/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 10:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/02/2025 22:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8262145 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
17/02/2025 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SILVIO NONATO TAVARES
17/02/2025 13:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 07:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
27/01/2025 16:12

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 817b021 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. À embargada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/01/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/01/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
14/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/01/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
13/12/2024 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
13/12/2024 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVIO NONATO TAVARES
10/12/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/12/2024 17:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 11:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 27/11/2024
18/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
17/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/11/2024 17:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 11:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2024 17:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 22:29

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 29/10/2024
21/10/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/10/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
18/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/12/2023
01/12/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/11/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
08/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/11/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/10/2023
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 18/10/2023
07/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/10/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
06/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 02/10/2023
23/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/09/2023
23/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 22/09/2023
31/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
30/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
30/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/08/2023
30/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 29/08/2023
29/08/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/08/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
18/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/08/2023 10:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/08/2023
18/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 17/08/2023
14/08/2023 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
08/08/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
03/08/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
03/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 28/06/2023
31/05/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
31/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 29/05/2023
04/05/2023 06:51

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 02/05/2023
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 25/04/2023
25/04/2023 13:47

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
14/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 13/04/2023
11/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/04/2023
04/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
04/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
04/04/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/03/2023
06/03/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/02/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
27/02/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
15/02/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/02/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
15/02/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/10/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (silviononatotavaresmanifestacaoausenciaapericia_1)
28/09/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor requerendo redesignação da audiência )
13/07/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 12/07/2022
01/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 30/06/2022
30/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/06/2022
30/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 29/06/2022
28/06/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (silviononatotavaresretificacaoindicacaodeasstecnicoequesitos_1)
22/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 20:14

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/06/2022 20:14

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
20/06/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/05/2022 21:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
16/05/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/05/2022 11:40

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
03/05/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
06/04/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/01/2022 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 08/12/2021
01/12/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
01/12/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/10/2021 23:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
04/10/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e AT)
26/09/2021 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento e preposição)
21/09/2021 22:00

Audiência de instrução realizada (21/09/2021 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
15/09/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
15/09/2021 10:09

Audiência de instrução designada (21/09/2021 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2021 10:05

Audiência de instrução cancelada (21/09/2021 14:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2021 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre AIJ virtual)
09/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 08/03/2021
09/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 08/03/2021
06/03/2021 11:24

Expedido(a) notificação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
06/03/2021 11:24

Expedido(a) notificação a(o) VIA VAREJO S/A
01/03/2021 18:45

Audiência de instrução designada (21/09/2021 14:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 22:49

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
25/02/2021 22:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
25/02/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 30/06/2020
01/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 30/06/2020
24/06/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/06/2020
23/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 22/06/2020
21/06/2020 15:50

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
21/06/2020 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
21/06/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada )
18/06/2020 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/06/2020 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição cumprindo determinação)
05/06/2020 13:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
03/06/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO NONATO TAVARES
03/06/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/03/2020 12:33

Audiência de instrução cancelada (16/04/2020 11:10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 09:32

Audiência de instrução designada (16/04/2020 11:10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 05/02/2020
06/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 05/02/2020
05/02/2020 09:07

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/02/2020 18:35

Juntada a petição de Manifestação (Concordância ao laudo Recda)
31/01/2020 17:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial)
12/01/2020 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 08:53

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/12/2019 17:25

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO)
23/11/2019 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 07:55

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/11/2019 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição Comprovando Pagamento dos Honorários Periciais)
13/11/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 15:55

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2019 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição Comprovando Pagamento dos Honorários Periciais)
15/10/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 06:39

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 11/10/2019 23:59:59
11/10/2019 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição Concordando com os Honorários Periciais)
06/10/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 08:53

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/10/2019 20:06

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 09/09/2019
01/10/2019 20:06

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 09/09/2019
06/09/2019 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição cumprindo determinação)
05/09/2019 15:35

Expedido(a) notificação a(o) /JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
01/09/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/09/2019
01/09/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 07:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 08:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 07:36

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/08/2019 10:59

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
01/08/2019 10:54

Expedido(a) notificação a(o) /JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
29/07/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 16:42

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/07/2019 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 08:20

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/06/2019 00:47

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:47

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 27/06/2019 23:59:59
25/06/2019 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a Perícia)
25/06/2019 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
20/06/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 07:36

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/06/2019 00:42

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Petição de destituição)
21/05/2019 07:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 07:25

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 14/05/2019 23:59:59
14/05/2019 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
13/05/2019 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição cumprindo determinação)
07/05/2019 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2019
07/05/2019 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 07:42

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/05/2019 00:15

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Petição do Perito)
25/04/2019 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 08:28

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/04/2019 10:25

Juntada a petição de Manifestação (RESPONDE IMPUGNAÇÃO)
12/03/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 12:38

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/01/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 02:50

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 22/01/2019 23:59:59
23/01/2019 02:50

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/01/2019 23:59:59
22/01/2019 09:48

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/01/2019 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição discordando dos honorários)
10/01/2019 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 09:50

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/12/2018 12:15

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 07:53

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/12/2018 14:01

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 08:24

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/12/2018 09:44

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2018 08:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 01:38

Decorrido o prazo de SILVIO NONATO TAVARES em 22/11/2018 23:59:59
23/11/2018 01:06

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/11/2018 23:59:59
22/11/2018 08:05

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/11/2018 19:55

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2018 14:30

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2018
13/11/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 08:25

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/11/2018 12:42

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2018 23:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 13:48

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/09/2018 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2018 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 10:21

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/08/2018 13:15

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2018 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/06/2018 18:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2018 18:40

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2018 18:34

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2018 15:07

Audiência una realizada (04/06/2018 10:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2018 10:50

Audiência una designada (04/06/2018 10:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 16:12

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/01/2018 12:55

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
22/01/2018 16:31

Acolhida a exceção de incompetência
22/01/2018 16:31

Audiência inicial realizada (22/01/2018 15:30 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2017
19/09/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017 08:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/09/2017 11:16

Audiência inicial designada (22/01/2018 14:30 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2017 09:58

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
14/09/2017 09:58

Declarada a incompetência
14/09/2017 09:56

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANO MORAES SILVA
11/09/2017 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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