15/05/2025 13:18

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de MAURICIO FERNANDES BOTELHO em 07/05/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f9150f proferido nos autos.

Vistos, etc. Considerando-se que, da análise da petição vestibular e das alegações da defesa, a presente demanda envolve discussão sobre a validade de contratação de trabalhador autônomo, faz-se mister a suspensão do processo, conforme de decisão prolatada pelo STF quanto ao Tema 1389 - (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. ) – grifo nosso, determina-se a suspensão do processo, nos termos da decisão proferida em REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ (suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ), com data de 14/04/2025.

Assim, converte-se o feito em diligência, para suspensão do processo. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
26/04/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
26/04/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FERNANDES BOTELHO
26/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/04/2025 18:15

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2025 08:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/03/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
21/03/2025 16:45

Juntada a petição de Réplica
19/03/2025 12:25

Audiência una realizada (19/03/2025 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:42

Juntada a petição de Contestação
28/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAURICIO FERNANDES BOTELHO em 27/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
18/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FERNANDES BOTELHO
18/02/2025 11:39

Audiência una designada (19/03/2025 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 09:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
18/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FERNANDES BOTELHO
18/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/02/2025 17:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/02/2025 15:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/02/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/02/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0101466-88.2024.5.01.0019 RECLAMANTE: MAURICIO FERNANDES BOTELHO RECLAMADO: MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA DESTINATÁRIO: MAURICIO FERNANDES BOTELHO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 13/02/2025 11:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s5 ID: 296 168 1501 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2)A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Caso a parte autora tenha optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6)Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7)Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências. 10) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. 11) Sobre o procedimento da mediação, acesse o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=oXCcvx_Hd8M).

ATENÇÃO:1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GERSON LESTER CORREA MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO FERNANDES BOTELHO
10/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FERNANDES BOTELHO
10/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
10/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FERNANDES BOTELHO
10/12/2024 10:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/02/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO FERNANDES BOTELHO em 04/12/2024
26/11/2024 09:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/11/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FERNANDES BOTELHO
25/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
25/11/2024 06:12

Audiência una cancelada (22/01/2025 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 15:38

Audiência una designada (22/01/2025 09:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00