19/06/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
18/06/2025 20:45

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/06/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
03/06/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA sem efeito suspensivo
03/06/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/05/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
22/05/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 12:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 005357a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: pronunciar a prescrição das pretensões pecuniárias exigíveis antes de 31/12/2018, resolvendo o mérito quanto a elas, forte nos artigos 7º, XXIX, CF e 487, II, CPC e, no mérito, julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados por SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, para condenar a reclamada, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE FAZER a) proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS da reclamante fazendo constar o dia 25/02/2024, considerando a projeção do aviso prévio.

Para tanto, após o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a reclamada ser intimada a proceder à baixa no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias, sem prejuízo do registro pela Secretaria da Vara em caso de inércia; b) depositar diferenças de FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, tudo a ser depositado na conta vinculada da reclamante no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia; c) entregar do PPP, LTCAT, PCMSO, PPRA e Laudo Técnico Ambiental, no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia. DE PAGAR, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites do pedido: a) salários de janeiro (17 dias); b) aviso prévio indenizado (39 dias, nos termos da Lei nº 12.506/2011), conforme limite do pedido; c) décimo terceiro salário proporcional de 2024 (1/12), conforme limite do pedido; d) férias simples do período aquisitivo de 2023/2024, acrescida do terço constitucional, conforme limite do pedido. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono da reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pela reclamada no importe de R$180,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 9.000,00.

Cumpra-se após o trânsito em julgado, inclusive expedindo-se alvará para liberação da multa de 40% do FGTS que será depositado em decorrência da presente decisão, bem como ofícios à Caixa Econômica Federal, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Receita Federal, com cópias da presente, para as providências que entenderem cabíveis.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
11/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
11/05/2025 20:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
11/05/2025 20:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
11/05/2025 20:48

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
26/03/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
10/03/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 22:22

Audiência una por videoconferência realizada (25/02/2025 09:23 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2025 12:34

Juntada a petição de Contestação
23/02/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
13/12/2024 08:34

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 09:23 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
25/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/11/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
25/11/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
15/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
15/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
15/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/10/2024 13:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 13:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/10/2024 09:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
07/07/2024 21:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/10/2024 09:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c38260 proferida nos autos.

Tendo em vista que já há decisão de tutela no #id. 9c67693, a qual ratifico, lanço a presente decisão a fim de excluir o chip de tutela/liminar do processo.Inclua-se o processo em pauta.rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
24/06/2024 17:42

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
23/06/2024 18:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/06/2024 18:51

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/06/2024 18:25

Declarada a incompetência
20/06/2024 18:25

Acolhida a exceção de incompetência
20/06/2024 09:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:45 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
20/06/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FERNANDA STIPP
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
19/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA em 18/06/2024
18/06/2024 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
11/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
11/06/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
10/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
06/06/2024 13:44

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
03/06/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
27/05/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
27/05/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
27/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
25/05/2024 22:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/10/2024 09:45 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/05/2024 21:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
20/05/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDA STIPP
20/05/2024 14:32

Encerrada a conclusão
20/05/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
20/05/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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