18/08/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/08/2025 15:10

Iniciada a execução
07/08/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:27

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ea8f05 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente o Reclamante apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:f421660, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 21.634,40 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 354,08HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 2.171,02IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: pagas Total Devido pelo Reclamado: R$ 24.159,50 (-Dep.

Recursal: R$ 14.472,81) Diferença devida pela Reclamada: R$ 9.686,69 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Convolo em penhora o depósito recursal da 1a ré, de Id: b15a191.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 11 de junho de 2025 MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AES UNION DO BRASIL LTDA
12/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
12/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SENRA DOS SANTOS
12/06/2025 10:47

Homologada a liquidação
11/06/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de AES UNION DO BRASIL LTDA em 13/05/2025
05/05/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100899-38.2022.5.01.0242 : LEANDRO SENRA DOS SANTOS : AES UNION DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AES UNION DO BRASIL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de id Id 2737a4c.

Recebidos os autos do E.

TRT.

Designe-se a Secretaria, dia e hora para que as partes cumpram a obrigação de fazer, em consonância com a sentença.

Concomitantemente,Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?.v=8VYWrJql1DA. Deferido prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão, observando-se os seguintes parâmetros: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.

Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

PATRICIA DE CASTRO FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AES UNION DO BRASIL LTDA
28/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
10/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/12/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2024 12:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/11/2024 16:37

Iniciada a liquidação
29/11/2024 16:37

Transitado em julgado em 25/10/2024
29/10/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO SENRA DOS SANTOS em 22/04/2024
10/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
08/04/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SENRA DOS SANTOS
08/04/2024 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AES UNION DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
02/04/2024 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO SENRA DOS SANTOS em 05/03/2024
05/03/2024 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
20/02/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
20/02/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SENRA DOS SANTOS
20/02/2024 22:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AES UNION DO BRASIL LTDA
15/02/2024 18:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de LEANDRO SENRA DOS SANTOS em 01/02/2024
29/01/2024 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2024 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
20/12/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
20/12/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SENRA DOS SANTOS
20/12/2023 08:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/12/2023 08:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO SENRA DOS SANTOS
03/10/2023 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
03/10/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 17:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2023 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 15:47

Juntada a petição de Contestação
01/08/2023 15:10

Juntada a petição de Contestação
13/07/2023 20:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/06/2023 14:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2023 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2023 10:59

Audiência una realizada (22/06/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/06/2023 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 16:10

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 16:06

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/12/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
15/12/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/12/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
15/12/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO SENRA DOS SANTOS
15/12/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
15/12/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/12/2022 16:40

Audiência una designada (22/06/2023 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo