08/05/2025 14:48

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO em 07/05/2025
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/04/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
21/04/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
20/04/2025 20:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
20/04/2025 20:46

Encerrada a conclusão
20/04/2025 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/03/2025 11:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 283,82)
28/03/2025 11:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 329,54)
28/03/2025 11:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.623,80)
11/03/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:22

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
17/02/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
03/02/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:33

Iniciada a execução
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e9e0e7 proferida nos autos. gcm DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Considerando a promoção do calculista, HOMOLOGO o cálculo de ID c87d5ec, que corresponde aos valores discriminados abaixo: 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A ré deverá, ainda, informar conta bancária para transferência de depósito em caso de devolução de saldo remanescente; 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3.

Requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência dos artigos 793-A/C da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência por sessenta dias; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado.

Neste caso: 10.1. o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta indicada; não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2. o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento 18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; 13.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; 14.

Não se obtendo êxito na satisfação da execução e para dar prosseguimento a mesma em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo, determino a ativação do SERASAJUD e consulta a todos os convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud DOI, e outros disponibilizados pelo TRT e/ou requerido pela parte; 15.

O resultado da pesquisa do INFOJUD será acautelado na Secretaria da Vara, devendo certificar a sua existência nos autos, permitindo a consulta apenas ao advogado habilitado (Lei 13709/18, art. 7º), que será intimado para tal.

Os documentos obtidos na consulta deverão ficar acautelados na Secretaria até o arquivamento do feito, mesmo na forma do Ato 01/2012 da CGJT, quando deverão ser eliminados.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação; 16.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 17.

Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. 18.

Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores.

Ative-se o Convênio Serasajud. 19.

Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução; 20.

Exauridos os prazos acima, aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11- A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo.

NOVA FRIBURGO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
19/01/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/01/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
19/01/2025 11:00

Homologada a liquidação
16/01/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
22/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
21/11/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 07/11/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/10/2024 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO em 10/09/2024
28/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
27/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO em 23/08/2024
13/08/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
07/08/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
25/07/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
08/07/2024 15:56

Iniciada a liquidação
08/07/2024 15:55

Transitado em julgado em 03/07/2024
04/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO em 03/07/2024
21/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
20/06/2024 10:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
20/06/2024 10:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
05/06/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
04/06/2024 12:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 11:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
03/06/2024 20:55

Juntada a petição de Réplica
15/05/2024 13:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 11:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
14/05/2024 16:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2024 15:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
01/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIANA DE LIMA PEREIRA em 30/04/2024
01/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/04/2024
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de VIANA DE LIMA PEREIRA em 18/04/2024
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/04/2024
10/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO em 09/04/2024
02/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/04/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
01/04/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
01/04/2024 10:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2024 15:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
25/03/2024 21:08

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 20:56

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2024
23/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2024
23/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 23:05

Expedido(a) edital a(o) VIANA DE LIMA PEREIRA
21/03/2024 23:05

Expedido(a) edital a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/03/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) VIANA DE LIMA PEREIRA
21/03/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) DR. APPLE COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/03/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE MELO MACHARETI PINTO
01/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
29/02/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo