23/11/2023 12:23

Baixa Definitiva
23/11/2023 12:23

Transitado em Julgado em 23.11.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
06/11/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.10.2023.
02/10/2023 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 13:17

Conclusos para julgamento
02/08/2023 13:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
12/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.06.2023.
05/06/2023 13:30

Conhecido o recurso de JUVENIL FERNANDES e não-provido
04/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2023.
28/04/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 17:13

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/01/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2023 16:38

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:30

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:37

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
02/12/2022 07:00

Publicado despacho em 02.12.2022.
01/12/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/03/2021 13:15

Conclusos para despacho
09/02/2021 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2020 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2020 10:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.10.2020.
28/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de JUVENIL FERNANDES e não-provido
28/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
25/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.09.2020.
23/09/2020 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 18:50

Conclusos para julgamento
04/09/2020 18:41

Distribuído por sorteio
01/09/2020 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 10:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo