13/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 08/04/2025
24/03/2025 10:52

Expedido(a) ofício a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 20/03/2025
14/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/01/2025 07:58

Expedido(a) ofício a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
14/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 21/11/2024
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
06/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
06/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/11/2024 21:08

Expedido(a) alvará a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
31/10/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA em 02/10/2024
01/10/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
23/09/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
23/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 09/09/2024
06/09/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
29/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
29/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA em 28/08/2024
22/08/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
14/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
14/08/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/08/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
14/08/2024 13:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 114,73)
14/08/2024 13:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 103,77)
14/08/2024 13:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.126,22)
09/08/2024 17:21

Expedido(a) alvará a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
07/08/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
05/08/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
05/08/2024 17:46

Homologada a liquidação
05/08/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 02/08/2024
26/07/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7955b proferido nos autos.

Considerando o trânsito em julgado, determino que ambas as partes designem entre si, através dos patronos constituídos, data e local para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ora determinada, conforme disposto na r. sentençaObservem os I.

Patronos que caso as peças processuais lançadas aos autos possuam telefones e/ou endereços eletrônicos para contato, poderão também utilizá-los para comunicação e decisão conjunta quanto à melhor data, horário e local, com informação posterior ao Juízo sobre o pactuado, sendo que não havendo manifestação, considerará o Juízo que a baixa foi efetuada.Sem prejuízo, intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros:1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação.5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST.6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável.7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88);8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado).9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
15/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
15/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/07/2024 16:01

Iniciada a liquidação
15/07/2024 16:01

Transitado em julgado em 09/07/2024
10/07/2024 13:12

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2024 10:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2024 20:44

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
17/04/2024 16:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
16/04/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
13/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 12/04/2024
11/04/2024 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
26/03/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
26/03/2024 13:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
06/03/2024 23:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
04/03/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 01/03/2024
29/02/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
29/02/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/02/2024 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
10/02/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
10/02/2024 19:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
10/02/2024 19:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
07/11/2023 17:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
07/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/10/2023 13:17

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2023 02:15

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 16/10/2023
06/10/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 10:05

Expedido(a) ofício a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
02/10/2023 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2023 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 13:40

Encerrada a conclusão
29/05/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
29/05/2023 09:50

Encerrada a conclusão
24/05/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/05/2023 13:10

Encerrada a conclusão
23/05/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
22/05/2023 14:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2023 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 12:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2023 11:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2023 20:25

Juntada a petição de Contestação
11/05/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 02/05/2023
21/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
31/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA em 30/03/2023
20/03/2023 22:31

Expedido(a) notificação a(o) KATCHUP & MAIONESE COMERCIO LTDA
10/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA em 09/03/2023
02/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULA BEATRIZ ALVES DA FONSECA
28/02/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/02/2023 14:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2023 11:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2023 18:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
13/02/2023 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/02/2023 10:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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