29/10/2024 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de 3 RIOS INDUSTRIA LTDA em 25/10/2024
21/10/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100766-11.2018.5.01.0541 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: 3 RIOS INDUSTRIA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:e29b6bb : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso do Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o arquivamento definitivo dos autos e, consequentemente, determinar o prosseguimento da execução no que tange às obrigações de fazer e não fazer constantes do acordo judicial homologado pelo Juízo de 1º grau (ata de audiência id. 1Ab19d1).

Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que integra esse dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - 3 RIOS INDUSTRIA LTDA
11/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) 3 RIOS INDUSTRIA LTDA
07/10/2024 11:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
22/08/2024 00:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 23:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/08/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2024 10:16

Retirado de pauta o processo
08/08/2024 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 13:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/07/2024 13:31

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2024
25/07/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/07/2024 18:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 18:08

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 14 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
24/07/2024 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2024 21:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
04/04/2024 07:30

Distribuído por dependência
07/06/2023 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS EIRELI em 29/05/2023
24/05/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS EIRELI
15/05/2023 22:27

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS EIRELI /
15/05/2023 13:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/05/2023 13:15

Encerrada a conclusão
15/05/2023 13:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/05/2023 15:30

Distribuído por dependência
09/06/2022 23:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS EIRELI em 08/06/2022
06/06/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
27/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS EIRELI
26/05/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2022 11:25

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS EIRELI /
23/05/2022 15:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/05/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo