28/05/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA
18/04/2025 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA
09/04/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
09/04/2025 10:05

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:18

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/01/2025 16:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE em 29/01/2025
29/01/2025 21:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101066-98.2016.5.01.0037 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE AGRAVADO: ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA - EPP, F.

DOS SANTOS OLIVEIRA - CALCADOS - EPP, S.

S.

BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP, M.

P.

F.

DA SILVA - CALCADOS - EPP, I.

SANT'ANNA ALVES CALCADOS - EPP, CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES, ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES, ISADORA SANT ANNA ALVES, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, ROSILENE FERREIRA PEREIRA, HENRIQUE SANT ANNA ALVES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a penhora de 10% da aposentadoria do executado, por meio do Prevjud, enquanto perdurar a realizada nos autos da reclamação trabalhista nº 0100022-98.2019.5.01.0082, sendo possível o aumento para 30% quando do término da mesma, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que negava provimento ao agravo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE FERREIRA PEREIRA
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA SANT ANNA ALVES
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) I. SANT'ANNA ALVES CALCADOS - EPP
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) F. DOS SANTOS OLIVEIRA - CALCADOS - EPP
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA - EPP
10/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE
09/12/2024 11:31

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE - CPF: *08.***.*79-16 e provido em parte
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
31/10/2024 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/09/2024 13:06

Recebidos os autos por retorno de diligência
21/08/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
21/08/2024 09:19

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2024 13:21

Distribuído por dependência/prevenção
27/07/2022 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de I. SANT'ANNA ALVES CALCADOS - EPP em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de F. DOS SANTOS OLIVEIRA - CALCADOS - EPP em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA - EPP em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSILENE FERREIRA PEREIRA em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ISADORA SANT ANNA ALVES em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES em 21/07/2022
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 21/07/2022
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2022
05/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) I. SANT'ANNA ALVES CALCADOS - EPP
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA SANT ANNA ALVES
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE FERREIRA PEREIRA
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) F. DOS SANTOS OLIVEIRA - CALCADOS - EPP
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA - EPP
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
04/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP
04/07/2022 10:05

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - CPF: *65.***.*74-20 e não provido
04/07/2022 10:04

Conhecido o recurso de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CPF: *82.***.*12-04 e não provido
04/07/2022 10:04

Conhecido o recurso de ISADORA SANT ANNA ALVES - CPF: *53.***.*12-28 e não provido
04/07/2022 10:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *71.***.*59-00 e não provido
04/07/2022 10:04

Conhecido o recurso de ROSILENE FERREIRA PEREIRA - CPF: *12.***.*77-86 e não provido
04/07/2022 10:04

Conhecido o recurso de HENRIQUE SANT ANNA ALVES - CPF: *67.***.*42-36 e não provido
08/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/06/2022
07/06/2022 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 15:51

Incluído em pauta o processo para 27/06/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
27/05/2022 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2022 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/04/2022 13:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/09/2021 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
24/09/2021 17:32

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2021 15:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/09/2021 14:36

Distribuído por dependência
29/06/2020 15:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/06/2020 21:49

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2020 10:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de I. SANT'ANNA ALVES CALCADOS - EPP em 22/01/2020
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 22/01/2020
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 22/01/2020
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de F. DOS SANTOS OLIVEIRA - CALCADOS - EPP em 22/01/2020
09/12/2019 07:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/12/2019 07:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/12/2019 07:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/12/2019 07:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
28/03/2019 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo Remessa ao TST)
28/03/2019 00:07

Decorrido o prazo de ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA - EPP em 27/03/2019 23:59:59
15/03/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 11:20

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
05/10/2018 16:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/10/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 08:35

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE - CPF: *08.***.*79-16
03/07/2018 14:33

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE - CPF: *08.***.*79-16
03/07/2018 00:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/07/2018 23:56

Encerrada a conclusão
02/07/2018 23:51

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/07/2018 23:50

Encerrada a conclusão
02/07/2018 23:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/07/2018 23:50

Encerrada a conclusão
02/07/2018 23:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/07/2018 23:49

Encerrada a conclusão
02/07/2018 23:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/07/2018 23:48

Encerrada a conclusão
02/07/2018 23:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/07/2018 23:42

Encerrada a conclusão
02/07/2018 23:39

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de I. SANT'ANNA ALVES CALCADOS - EPP em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de F. DOS SANTOS OLIVEIRA - CALCADOS - EPP em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA - EPP em 10/05/2018 23:59:59
04/05/2018 18:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/04/2018
27/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 12:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE - CPF: *08.***.*79-16
16/03/2018 12:58

Incluído o processo em pauta (10/04/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
02/03/2018 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2018 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de I. SANT'ANNA ALVES CALCADOS - EPP em 31/01/2018 23:59:59
01/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 31/01/2018 23:59:59
01/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 31/01/2018 23:59:59
01/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de F. DOS SANTOS OLIVEIRA - CALCADOS - EPP em 31/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:04

Decorrido o prazo de WAGNO SIMOES DE OLIVEIRA em 30/01/2018 23:59:59
24/01/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2018 14:11

Requisição de informações
12/01/2018 12:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/01/2018 12:37

Encerrada a conclusão
12/01/2018 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/01/2018 12:31

Encerrada a conclusão
08/01/2018 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de I. SANT'ANNA ALVES CALCADOS - EPP em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de F. DOS SANTOS OLIVEIRA - CALCADOS - EPP em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA - EPP em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE em 15/12/2017 23:59:59
02/12/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/12/2017
02/12/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017 16:04

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA CORREIA DOS SANTOS TRINDADE - CPF: *08.***.*79-16 e provido em parte
24/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2017
20/10/2017 17:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2017 17:04

Incluído o processo em pauta (14/11/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
08/09/2017 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2017 17:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/08/2017 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo