15/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2017 12:42

Baixa Definitiva
02/05/2017 12:41

Transitado em Julgado em 02.05.2017
31/03/2017 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2017.
29/03/2017 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC e não-provido
23/03/2017 07:00

Inclusão em Pauta
22/03/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2017.
15/03/2017 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2017 11:16

Conclusos para julgamento
13/02/2017 12:54

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2017 07:00

Publicado despacho em 03.02.2017.
02/02/2017 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2016 14:05

Conclusos para julgamento
28/11/2016 13:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/11/2016 11:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/11/2016 11:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/11/2016 07:00

Publicado despacho em 16.11.2016.
14/11/2016 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/10/2016 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2016 18:48

Conclusos para julgamento
15/09/2016 18:47

Distribuído por sorteio
12/09/2016 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2016 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2016 09:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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