04/09/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA CONSTANCA TENORIO GOMES em 03/09/2025
21/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
20/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CONSTANCA TENORIO GOMES
13/08/2025 15:25

Conhecido o recurso de MARIA CONSTANCA TENORIO GOMES - CPF: *02.***.*62-02 e não provido
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 06-08-2025 ()
10/06/2025 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/06/2025 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62c470c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação ajuizada por MARIA CONSTANCA TENORIO GOMES em face de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, de responsabilidade da União.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 1.325,89, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 66.294,80) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo