16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100186-71.2023.5.01.0034 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
12/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 13:30

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.000,00)
12/06/2025 13:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/06/2025
11/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9959767 proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante VITOR PAULO VITORIO, em 27/05/2025 e no id 285e0a1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de Embargos de Declaração foi publicada em 15/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração no id d4291fb.

Custas pela Reclamada.

Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado GRUPO CASAS BAHIA S.A., em 27/05/2025 e no id b63b3fa, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de Embargos de Declaração foi publicada em 15/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração nos id 89ffcd4 e id 60f7692, e substabelecimento nos id c90c9dd e id id 6e43a5e.

Depósito recursal no id 01b1f98, e custas no id 037f25f, corretamente recolhidas pelo Reclamado.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
28/05/2025 21:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
28/05/2025 21:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR PAULO VITORIO sem efeito suspensivo
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/05/2025
27/05/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/05/2025 17:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b63b3fa) para Recurso Ordinário
27/05/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 02:12

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88a4334 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO À luz do exposto, julgo IMPROCEDENTES ambos os embargos de declaração aviados, tudo conforme fundamentos acima, que fazem parte integrante deste julgado.

Intimem-se as partes.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR PAULO VITORIO
13/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
13/05/2025 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITOR PAULO VITORIO
13/05/2025 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/05/2025
07/05/2025 01:57

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93ff92a proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista aos embargados para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão à magistrada vinculada - Dra NAJLA RODRIGUES ABBUDE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
25/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
25/04/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/04/2025 12:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 683ca8c) para Embargos de Declaração
15/04/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ca82a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por VITOR PAULO VITORIO e em face da reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A.: 1) rejeitar a preliminar de inépcia da inicial. 2) pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 10/03/2018, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT). 3) no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a reclamada a: a. pagar diferenças de comissões a título de venda de mercadorias, seguros e serviços realizadas a prazo, a serem apuradas conforme os valores indicados nos extratos de ids.: ids: 1e4b555 a 9da1e10 e c5a963e a c5a963e e b9c1c39 no tocante às vendas parceladas (VF) a partir de 10/03/2018, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%.

Observando-se a integração do RSR, acrescido das diferenças de comissões, na base de cálculo dos referidos reflexos; b. pagar comissões a título de venda de cartões de crédito, considerando-se uma média mensal de 8 cartões, com comissão de R$5,00 por cartão, equivalente a R$40,00 mensais, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%.

Observando-se a integração do RSR, acrescido das diferenças de comissões, na base de cálculo dos referidos reflexos e o período imprescrito; c. pagar, de forma indenizatória, o período suprimido do intervalo interjornadas, acrescido de 50%, ou seja, não há mais que se falar em reflexos nas demais verbas trabalhistas. Aplica-se o divisor 220, nos termos do art. 64 da CLT.

Deve ser observada a evolução salarial do reclamante, os dias de trabalho efetivo, a base de cálculo da súmula 264 do TST e o período imprescrito; d. pagar lanche pelos sábados trabalhados e jantar pelo trabalho desempenhado após as 18h30min, conforme cláusula 18ª das CCT’s de 2017/2018 (R$18,00), 2018/2019 (R$22,00), 2019/2020 (23,50) e 2020/2022 (R$23,50) e pelo trabalho em feriados, nos termos da cláusula 6ª das Convenções Coletivas de feriados, CCT 2017/2019 (R$18,00), CCT 2018/2020 (R$22,00) e CCT 2020/2022 (R$23,50).

Deve ser observado o período imprescrito, os requisitos referentes à jornada de trabalho previstas nas normas coletivas no tocante a não aplicação cumulativa dos benefícios, comparando-se com a jornada constante nos controles de ponto e o desconto autorizado pelas normas coletivas; e. pagar a multa do art. 477 da CLT. Oficie-se o Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil, O Conselho Federal do OAB e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Condeno a parte autora e o escritório de advocacia que o patrocina, de forma solidária, ao pagamento de multa correspondente a 5% sobre o valor atribuído à causa em favor da União, inteligência do art. 793-D c/c art. 793-C da CLT, bem como de indenização equivalente a 5% sobre o valor da causa, em favor da reclamada, sobre a mesma base de cálculo, pelos prejuízos por aquela suportados.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$ 5.000,00.

Por se tratar de litigante de má-fé, deve o autor arcar integralmente com os honorários advocatícios sucumbenciais em favor do advogado da ré equivalente a 5% do que deixou de ganhar em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes (com base nos valores indicados na inicial), nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR PAULO VITORIO
04/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
04/04/2025 11:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/04/2025 11:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR PAULO VITORIO
04/04/2025 11:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR PAULO VITORIO
27/02/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de VITOR PAULO VITORIO em 26/02/2025
18/02/2025 20:17

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 03:41

Decorrido o prazo de JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA em 10/02/2025
10/02/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/02/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
07/02/2025 11:43

Audiência de instrução realizada (07/02/2025 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de BARBARA ROSIANE CARDOSO FRANCISCO DA SILVA em 05/02/2025
04/02/2025 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/02/2025 18:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de VITOR PAULO VITORIO em 03/02/2025
27/01/2025 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA ROSIANE CARDOSO FRANCISCO DA SILVA
27/01/2025 15:39

Expedido(a) mandado a(o) JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feb5976 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 07/02/2025 08:30, mantendo-se as determinações contidas na Ata de Audiência #id:f053aa1.

Intime-se a testemunha JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA por mandado, na forma determinada em ata de audiência #id:f053aa1, e a testemunha Bárbara Rosiane Cardoso Francisco da Silva por notificação postal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
17/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:10

Audiência de instrução designada (07/02/2025 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 14:10

Audiência de instrução cancelada (14/02/2025 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/12/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 13:57

Expedido(a) mandado a(o) JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA
03/12/2024 16:51

Audiência de instrução designada (14/02/2025 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 16:51

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA em 03/10/2024
03/10/2024 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 11:59

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA
25/09/2024 00:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2024 13:42

Audiência de instrução designada (03/12/2024 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/12/2024 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2024 01:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 10:31

Expedido(a) mandado a(o) JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA
10/07/2024 12:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 11:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
01/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/07/2024 09:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/07/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 17:27

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2023 18:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 16:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2023 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 18:51

Juntada a petição de Contestação
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de VITOR PAULO VITORIO em 04/04/2023
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/03/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
30/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/03/2023 10:10

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2023 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 10:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/05/2023 09:15 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
20/03/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO VITORIO
16/03/2023 17:07

Audiência inicial por videoconferência designada (02/05/2023 09:15 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo