19/09/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RCT COMERCIO DE GAS LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP em 18/09/2025
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BARBOSA DAVID em 18/09/2025
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAMALA TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de R T DISTRIBUIDORA DE GAS PIRAI LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMERCIO DE GAS UNIAO DE TRIBOBO LTDA - ME em 18/09/2025
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA em 18/09/2025
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINALDO VIEIRA DA SILVA em 18/09/2025
05/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100063-86.2016.5.01.0206 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: JAMALA TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: PAULO CESAR BARBOSA DAVID, ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP, REGINALDO VIEIRA DA SILVA, CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA, COMERCIO DE GAS UNIAO DE TRIBOBO LTDA - ME, ELLO COMERCIO DE GAS LTDA - ME, R T DISTRIBUIDORA DE GAS PIRAI LTDA, MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME, BOLONHA COMERCIO DE GAS LTDA - ME, RCT COMERCIO DE GAS LTDA, ENGENHO DO PORTO COMERCIO DE GAS LTDA, RONEY JOSE DA SILVA - ME, ANGRA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, ULTRARIO COMERCIO DE GAS LTDA Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) LEONARDO DIAS BORGES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) REGINALDO VIEIRA DA SILVA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pelo exequente/agravado, Paulo César Barbosa David, em sua contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Jamala Transporte Logística e Serviços Ltda., e, no mérito, recebido o recurso no duplo efeito, o que deverá ser comunicado ao Juízo de Origem imediatamente após o julgamento, dar-lhe provimento para, anulando o ato atacado, ordenar a retorno dos autos ao Juízo de Origem, para a instauração de IDPJ inversa em face da ora agravante, desde que seja do interesse da parte exequente, como requisito para a responsabilização patrimonial à sociedade Jamala Transporte Logística e Serviços Ltda., a quem deverá ser assegurado o amplo direito de defesa, nos termos da fundamentação.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO VIEIRA DA SILVA
04/09/2025 06:05

Expedido(a) intimação a(o) RCT COMERCIO DE GAS LTDA
04/09/2025 06:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP
04/09/2025 06:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BARBOSA DAVID
04/09/2025 06:05

Expedido(a) intimação a(o) JAMALA TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS LTDA
04/09/2025 06:05

Expedido(a) edital a(o) R T DISTRIBUIDORA DE GAS PIRAI LTDA
04/09/2025 06:05

Expedido(a) edital a(o) COMERCIO DE GAS UNIAO DE TRIBOBO LTDA - ME
04/09/2025 06:05

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA
04/09/2025 06:05

Expedido(a) edital a(o) REGINALDO VIEIRA DA SILVA
04/09/2025 06:05

Expedido(a) notificação a(o) BOLONHA COMERCIO DE GAS LTDA - ME
04/09/2025 06:05

Expedido(a) notificação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
04/09/2025 06:05

Expedido(a) notificação a(o) ELLO COMERCIO DE GAS LTDA - ME
30/07/2025 11:08

Conhecido o recurso de JAMALA TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-81 e provido
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:36

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO SALA 2 ()
29/05/2025 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
05/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100063-86.2016.5.01.0206 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 09/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021000300264900000115408582?instancia=2
09/02/2025 09:20

Distribuído por dependência/prevenção
30/05/2023 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMERCIO DE GAS UNIAO DE TRIBOBO LTDA - ME em 29/05/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA em 29/05/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de REGINALDO VIEIRA DA SILVA em 29/05/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BARBOSA DAVID em 29/05/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP em 29/05/2023
17/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2023
17/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2023
17/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2023
17/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2023
17/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2023
17/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:39

Expedido(a) edital a(o) COMERCIO DE GAS UNIAO DE TRIBOBO LTDA - ME
16/05/2023 15:39

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA
16/05/2023 15:39

Expedido(a) edital a(o) REGINALDO VIEIRA DA SILVA
16/05/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BARBOSA DAVID
16/05/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP
19/04/2023 11:44

Conhecido o recurso de PAULO CESAR BARBOSA DAVID - CPF: *11.***.*97-49 e provido em parte
22/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2023
21/03/2023 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:20

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LEONARDO ()
24/02/2023 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2023 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
19/09/2022 11:43

Distribuído por sorteio
02/06/2017 14:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2017 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BARBOSA DAVID em 26/04/2017 23:59:59
27/04/2017 00:02

Decorrido o prazo de ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP em 26/04/2017 23:59:59
18/04/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/04/2017
18/04/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2017 09:18

Conhecido o recurso de ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-17 e não provido
07/03/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2017
06/03/2017 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2017 11:08

Incluído o processo em pauta (15/03/2017, 10:00:00, 15/03/2017 10:00 sala II ordinários EMCT)
16/02/2017 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2017 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/02/2017 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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