10/06/2025 03:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/06/2025
03/06/2025 12:37

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a796ff5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA
20/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 20:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cc21a5 proferida nos autos. 0100404-94.2020.5.01.0005 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1.

PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME Recorrido(a)(s): 1.

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 2.

SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA RECURSO DE: PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/12/2024 - Id 70aa39c; recurso apresentado em 29/01/2025 - Id 7e2a3ff).

Representação processual regular (Id 48a93af, ca6b6c7).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA (13237) / DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA - INVERSÃO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, contrariedade à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Acrescenta-se ainda que, do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

A alegação de divergência jurisprudencial, na hipótese, não viabiliza o recurso, porque aresto oriundo de Turma do Tribunal Superior do Trabalho não enseja o conhecimento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se.

Intime-se. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME
25/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME
25/04/2025 11:08

Não admitido o Recurso de Revista de PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME
30/01/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 09:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/01/2025
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA em 29/01/2025
29/01/2025 23:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100404-94.2020.5.01.0005 6ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA RECORRIDO: PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO: SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do juiz relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA
10/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME
10/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA
14/11/2024 13:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-29
14/11/2024 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA - CPF: *28.***.*97-45
28/10/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
25/10/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 19/08/2024
14/08/2024 22:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 14:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTSERVICOS LTDA - ME
05/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA
11/07/2024 12:23

Conhecido o recurso de SIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA - CPF: *28.***.*97-45 e provido em parte
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
19/06/2024 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
17/06/2024 11:52

Retirado de pauta o processo
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
15/05/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/04/2024 19:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 19:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/04/2024 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo