20/05/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME em 12/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALLAN MACEDO DOLOR em 12/05/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b047c9 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelas rés em 19.03.2025 ( id 849c099), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07.03.2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID c409790 / 57854b5.

Depósito recursal e custas ID nº 91c7bfe / aa884a4 , com comprovação do recolhimento em 19.03.2025. À conclusão. MACAE/RJ, 25 de abril de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN MACEDO DOLOR
25/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
25/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME
25/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MACEDO DOLOR
25/04/2025 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME sem efeito suspensivo
20/03/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALLAN MACEDO DOLOR em 19/03/2025
19/03/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
05/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME
05/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MACEDO DOLOR
05/03/2025 20:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALLAN MACEDO DOLOR
20/02/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME em 19/02/2025
18/02/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
10/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME em 06/02/2025
31/01/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 156d4ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ALLAN MACEDO DOLOR em face de WTXLOG ARMAZÉNS GERAIS LTDA – ME e WTXLOG TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 04/05/2018, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC), exceto quanto ao pedido de reconhecimento do vínculo empregatício do período sem registro; JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de salário, decorrentes do acúmulo de função, ora fixadas em 30% (inclusive sobre a parcela recebida “por fora”), com reflexos em aviso prévio, saldo de salário, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%; - reflexos dos salários pagos “por fora”, em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e em FGTS + 40%; - horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, mas de forma não cumulativa, com reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e DSR; - o pagamento do tempo suprimido do intervalo, por dia de violação do intervalo interjornadas, de natureza indenizatória e sem reflexos.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias, a contar de intimação específica, deverá a 1ª ré retificar a data de admissão na CTPS Digital do trabalhador, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que desabone o autor, para constar 22/09/2014, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias, a contar de intimação específica, deverá a 1ª ré retificar a baixa na CTPS Digital do trabalhador, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que desabone o autor, com data de 24/09/2023, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Expeçam-se, imediatamente, ofícios ao MPF, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e à Receita Federal do Brasil.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME - WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
19/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
19/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME
19/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MACEDO DOLOR
19/01/2025 12:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
19/01/2025 12:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALLAN MACEDO DOLOR
19/01/2025 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a ALLAN MACEDO DOLOR
12/11/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/11/2024 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 16:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 17:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 17:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/05/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2024 15:29

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de ALLAN MACEDO DOLOR em 07/02/2024
31/01/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
30/01/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME
29/01/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MACEDO DOLOR
29/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/01/2024 17:51

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 17:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/05/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) WTXLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - ME
27/09/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) WTXLOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
27/09/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MACEDO DOLOR
27/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/09/2023 10:18

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo