TRT1 - 0100440-30.2021.5.01.0223

1ª instância - Nova Iguacu - 3ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 10:51

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 07/05/2025 10:45

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)

  • 07/05/2025 10:45

    Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)

  • 05/05/2025 10:48

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 02/05/2025 07:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025

  • 02/05/2025 07:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc4b698 proferida nos autos.

    DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso adesivo interposto pela parte autora, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

    Intimem-se os recorridos.

    Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

    Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

    NOVA IGUACU/RJ, 30 de abril de 2025.

    MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 30/04/2025 09:06

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 30/04/2025 09:05

    Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSIAS ALVES DE GOIS sem efeito suspensivo

  • 29/04/2025 11:54

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 28/04/2025 14:58

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 28/04/2025 14:57

    Juntada a petição de Recurso Adesivo

  • 10/04/2025 07:37

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025

  • 10/04/2025 07:37

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86fb7d0 proferida nos autos.

    DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte ré, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

    Intimem-se os recorridos.

    Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

    Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

    NOVA IGUACU/RJ, 09 de abril de 2025.

    MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 09/04/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 09/04/2025 09:07

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO SAO JOSE LTDA sem efeito suspensivo

  • 04/04/2025 15:59

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 03/04/2025 01:07

    Decorrido o prazo de JOSIAS ALVES DE GOIS em 02/04/2025

  • 31/03/2025 16:58

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 19/03/2025 08:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 08:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 08:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 08:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bd6333 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, para sanar o vício acima indicado, o que imprime efeito modificativo ao julgado, e decidir a respeito do requerimento patronal de desoneração da folha de pagamento, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra.

    Intimem-se as partes.

    MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 18/03/2025 08:48

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 18/03/2025 08:48

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 18/03/2025 08:47

    Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 24/02/2025 13:47

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 18/02/2025 09:11

    Juntada a petição de Contestação

  • 11/02/2025 08:08

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025

  • 11/02/2025 08:08

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025

  • 10/02/2025 06:53

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 10/02/2025 06:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 07:13

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 07/02/2025 00:28

    Decorrido o prazo de JOSIAS ALVES DE GOIS em 06/02/2025

  • 31/01/2025 11:56

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 20/01/2025 01:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025

  • 20/01/2025 01:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025

  • 20/01/2025 01:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025

  • 20/01/2025 01:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 606227a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) pronuncio a prescrição das pretensões relativas ao período anterior a 01 de junho de 2016 e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a ré a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

    Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

    Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

    Para fins de atualização da indenização por dano moral, com a fixação do precedente vinculante exarado pelo STF nos autos da ADC nº 58, que afastou o critério previsto no art. 883 da CLT como base jurídica para o cômputo de juros de mora na Justiça do Trabalho, tem-se que incidirá a taxa SELIC – que engloba juros e correção monetária -, desde a data do ajuizamento da ação nesta Justiça Especializada, e não mais pelo critério cindido a que faz alusão a Súmula 439 do TST, se amoldando, assim, ao precedente obrigatório da Suprema Corte.

    A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial do demandante.

    Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

    Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

    Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

    O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

    Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

    Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

    Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

    No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

    Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

    INTIMEM-SE AS PARTES.

    MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 19/01/2025 13:33

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 19/01/2025 13:33

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 19/01/2025 13:32

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00

  • 19/01/2025 13:32

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 19/01/2025 13:32

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 19/11/2024 08:39

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 13/11/2024 16:47

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 25/10/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 11:19

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA

  • 24/10/2024 16:54

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 24/10/2024 16:48

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 15/10/2024 12:18

    Juntada a petição de Manifestação

  • 10/10/2024 13:01

    Audiência de instrução realizada (10/10/2024 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 07/10/2024 17:49

    Juntada a petição de Manifestação

  • 31/07/2024 02:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024

  • 31/07/2024 02:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024

  • 31/07/2024 02:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024

  • 31/07/2024 02:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024

  • 30/07/2024 12:38

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 30/07/2024 12:38

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 30/07/2024 12:38

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 30/07/2024 12:38

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 29/05/2024 10:51

    Audiência de instrução designada (10/10/2024 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 28/05/2024 00:35

    Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 27/05/2024

  • 28/05/2024 00:35

    Decorrido o prazo de JOSIAS ALVES DE GOIS em 27/05/2024

  • 18/05/2024 01:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024

  • 18/05/2024 01:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024

  • 18/05/2024 01:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024

  • 18/05/2024 01:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024

  • 17/05/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 17/05/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 17/05/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 10:38

    Audiência de instrução cancelada (29/05/2024 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 17/05/2024 08:36

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 16/03/2024 01:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024

  • 16/03/2024 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024

  • 16/03/2024 01:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024

  • 16/03/2024 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024

  • 15/03/2024 15:28

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 15/03/2024 15:28

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 10/08/2023 11:11

    Audiência de instrução designada (29/05/2024 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 27/07/2023 18:19

    Audiência de instrução realizada (27/07/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 26/07/2023 02:08

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023

  • 26/07/2023 02:08

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2023 02:08

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023

  • 26/07/2023 02:08

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 10:42

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 25/07/2023 10:42

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 19/07/2023 15:24

    Audiência de instrução designada (27/07/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 19/07/2023 15:24

    Audiência de instrução cancelada (18/10/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 28/04/2023 16:38

    Audiência de instrução designada (18/10/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 28/04/2023 16:38

    Audiência de instrução cancelada (06/12/2023 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 14/04/2023 19:24

    Audiência de instrução designada (06/12/2023 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 14/04/2023 19:24

    Audiência de instrução cancelada (03/04/2024 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 14/03/2023 12:16

    Audiência de instrução designada (03/04/2024 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 28/02/2023 12:26

    Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/03/2024 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 28/02/2023 12:25

    Audiência de instrução por videoconferência designada (04/03/2024 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 13/02/2023 14:52

    Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/07/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 13/02/2023 14:52

    Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 13/02/2023 09:06

    Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/06/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 08/08/2022 18:32

    Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 08/08/2022 18:31

    Audiência de instrução cancelada (28/06/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 08/08/2022 18:31

    Audiência de instrução designada (28/06/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)

  • 06/04/2022 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 01:27

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 06/04/2022 00:16

    Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 05/04/2022

  • 06/04/2022 00:16

    Decorrido o prazo de JOSIAS ALVES DE GOIS em 05/04/2022

  • 05/04/2022 17:36

    Juntada a petição de Manifestação (Petição concordando com a audiência virtual)

  • 05/04/2022 17:34

    Juntada a petição de Manifestação (Petição concordando com a audiência virtual)

  • 29/03/2022 02:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022

  • 29/03/2022 02:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 02:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022

  • 29/03/2022 02:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 08:30

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 28/03/2022 08:30

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 28/03/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 05/08/2021 00:04

    Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 04/08/2021

  • 05/08/2021 00:04

    Decorrido o prazo de JOSIAS ALVES DE GOIS em 04/08/2021

  • 02/08/2021 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 08:58

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 30/07/2021 18:21

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de provas)

  • 26/07/2021 15:38

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas Rte)

  • 09/07/2021 00:03

    Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 08/07/2021

  • 03/07/2021 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021

  • 03/07/2021 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2021 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021

  • 03/07/2021 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 06:48

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 02/07/2021 06:48

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 02/07/2021 06:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 09:11

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 30/06/2021 17:29

    Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)

  • 30/06/2021 16:58

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)

  • 16/06/2021 00:18

    Decorrido o prazo de JOSIAS ALVES DE GOIS em 14/06/2021

  • 05/06/2021 03:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021

  • 05/06/2021 03:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 20:50

    Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA

  • 02/06/2021 20:50

    Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 02/06/2021 10:13

    Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSIAS ALVES DE GOIS

  • 02/06/2021 10:11

    Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS

  • 01/06/2021 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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