02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100298-17.2023.5.01.0462 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 32 na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300495100000120302566?instancia=2
29/04/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4962954 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo autor. Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 25 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENRIQUE CARDOSO SANTANA sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/02/2025
28/02/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/02/2025 05:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e6c271 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por HENRIQUE CARDOSO SANTANA contra GRUPO CASAS BAHIA S.A. e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO SANTANA
15/02/2025 17:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
03/02/2025 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25894d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares e, no mérito, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 25.04.2018 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HENRIQUE CARDOSO SANTANA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 8.670,89 , calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 433.544,41, dispensado do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/01/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/01/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO SANTANA
19/01/2025 18:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.670,89
19/01/2025 18:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HENRIQUE CARDOSO SANTANA
19/01/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE CARDOSO SANTANA
11/12/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/11/2024 14:34

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/11/2024 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/11/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/04/2024 12:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2024 10:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/04/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 11:28

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 16:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2024 10:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/10/2023 14:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/10/2023 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/10/2023 08:47

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 16:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/09/2023
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE CARDOSO SANTANA em 29/09/2023
23/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/09/2023
23/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de HENRIQUE CARDOSO SANTANA em 22/09/2023
15/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/09/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO SANTANA
13/09/2023 20:43

Audiência inicial por videoconferência designada (06/10/2023 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/09/2023 20:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/10/2023 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/09/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/09/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO SANTANA
13/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE CARDOSO SANTANA em 25/05/2023
18/05/2023 20:07

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 18:47

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE CARDOSO SANTANA
17/05/2023 18:47

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
16/05/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/05/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE CARDOSO SANTANA
16/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/05/2023 15:38

Audiência inicial por videoconferência designada (05/10/2023 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/04/2023 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo